O maior optimismo face à criação de uma Grande Área Metropolitana de Aveiro verificou-se na bancada do PSD, durante o debate da noite desta terça-feira, em sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Aveiro.
Nenhuma bancada, entre o PS, PP e CDU, além do PSD, excluiu a possibilidade de Aveiro integrar uma área metroplitana, mas socialistas, populares e o elemento comunista colocaram muitas reservas à legislação e ao funcionamento das futuras estruturas de organização inter-municipal.
De resto, uma moção aprovada pela unanimidade das bancadas “reconhece vantagens na criação de estruturas de âmbito territorial infraestaduais e supramunicipais como instrumento de racionalização de meios e perequação dos recursos nacionais”.
O processo de criação passa pela iniciativa dos concelhos que deverão acertar a fusão numa área metropolitana cuja aprovação depende da votação em Assembleia Municipal.
Embora os autarcas estejam dispostos a avançar para um processo de inetegração de Aveiro numa área metropolitana, o tom das intervenções foi, em geral, crítico. As excepções foram do líder da bancada do PSD, Manuel Coimbra, que vê na legislação em questão “muitas vantagens e uma oportunidade como Portugal nunca teve que pode favorecer a coesão social e unir muito as populações”. Defendeu uma Grande Área Metropolitana abrangendo o maior número de concelhos possível ganhando com isso mais influência e meios financeiros.
Em sentido contrário, Alberto Souto, presidente da Câmara, disse que este é um modelo que “suscita reservas e com uma enorme fragilidade conceptual e política”. Com as áreas metropolitanas, “corremos o risco de novos problemas”, disse.
Contudo, Alberto Souto disse que Aveiro “não deve ficar indiferente, deve ser activo” considerando tratar-se de uma “oportunidade política que deve ser acompanhada” e ,no caso, unir o distrito numa área metropolitana.
Não dando como certo que o concelho da Feira, importante pela população e indicadores económicos, venha a fazer parte da Feira, o autarca criticou o “aliciamento que está a ser feito a Norte e a Sul, através da extensão da rede de metropolitano e deslocalização de empresas, há uma espécie de leilão neste momento, quem dá mais”.
Ao nível da cooperação entre municípios diz não ver razões, na actual divisão administrativa, para municípios vizinhos partilharem recursos, dando como exemplo a possibilidade de existir um canil para os municípios ou uma rede de transportes dos municípios de Aveiro e Ílhavo. Disse ainda estar interessados num plano plurianual de investimentos, para quatro anos, em conjunto com o município ilhavense, em alguns projectos comuns mas da qual disse nunca ter obtido resposta.
A sessão contou com a participação de Artur da Rosa Pires, convidado pela Assembleia para uma intervenção de abertura. O especialista em planeamento, ex-membro daquele órgão pelo PSD, é um dos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Rosa Pires vê na legislação uma oportunidade de “rotura e um grande teste à capacidade de agir”. O especialista fez um discurso contrário aos restantes, vendo a definição da limitação geográfica das áreas metropolitanas como o último passo a dar depois de saber quais são os problemas e encontar as soluções e não cada um ter, desde logo, propostas. Assim “só por acaso haverá uma cooperação sustentada”.
As áreas metropolitanas constituem uma oportunidade de Portugal “se organizar melhor” e analisando o momento actual considerou que “a sociedade não está a preparar-se para um desafio desta natureza”.
Para a bancada do PS, as áreas metropolitanas “é um patamar que não enjeitaremos”, num “ceptimismo fundamentado mas com abertura de espírito”.
Para o elemento comunista, que também aprovou a moção que reconhece “vantagens” mas apontou, sobretudo, para os aspectos negativos da legislação não encontrando exemplos de cooperação intermunicipal que dêem um sinal de que as áreas metropolitanas terão um bom futuro embora esperando que Aveiro aproveite o melhor possível da criação das áreas metropolitanas.
No PP, Jorge Nascimento, vê um ambiente de “nebulosidade que o tema tem para o cidadão comum”, mas a lei é “prospectivamente positiva” mas num quadro “com algum cepticismo” e “crítico” ao nível das competências.
