Dois homens, de 51 e 45 anos, foram identificados, esta segunda-feira, pela GNR, após fiscalização de duas embarcações nas instalações da Lota de Aveiro durante a qual foi detetado o desembarque de sardinha com dimensões inferiores ao tamanho mínimo legalmente permitido para comercialização.
A GNR apreendeu 2 818 kg de sardinha e as contraordenações detetadas são puníveis com coimas que podem ascender aos 125 000 euros.
Por infrações à legislação que regula a captura e comercialização de pescado, a Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro da GNR elaborou dois autos de notícia por contraordenação pelo dois mestres das embarcações e titulares das licenças de pesca.
A sardinha, pesada, medida e submetida a inspeção sanitária na Lota de Aveiro, foi considerada própria para consumo humano, «tendo a totalidade sido doada aos Bancos Alimentares Contra a Fome de Aveiro e do Porto, para posterior distribuição por instituições de solidariedade social».
GNR «A GNR relembra que o cumprimento das regras de captura, desembarque e comercialização do pescado é essencial para assegurar a sustentabilidade dos recursos marinhos, contribuindo para a preservação das espécies e para o desenvolvimento sustentável do setor das pescas».
