Sábado, 8 Fevereiro 2025
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Quercus divulga carta – ERSUC deve mudar planos

A Quercus revelou esta quarta-feira uma carta do Ministério do Ambiente dirigido à ERSUC, a empresa que lidera o processo da incineradora do Centro do país, no sentido de reformular a candidatura e de apresentar um plano regional integrado para a gestão de resíduos sólidos urbanos.

Na carta, a tutela pretende que até ao final deste mês de Março os dois documentos estejam concluídos e que respondam a seis pontos”.

Segundo a carta, devem responder ao “cumprimento das metas estabelecidas quer em termos de reciclagem quer de valorização orgânica de RSU tendo por base o que está definido na estratégia nacional para a Redução dos Resíduos Urbanos Biodegradáveis destinados aos aterros bem como as obrigações decorrentes da Directiva embalagens; solução técnica para o tratamento e destino final das restantes componentes, Localização para as diferentes unidades que compõem o sistema; Sustentabilidade financeira; solução a adoptar pela ERSUC no período entre o fim da capacidade actual dos aterros existentes (final de 2006) e a implementação da nova solução
política tarifária que desincentive a produção de RSU e que permita a recuperação e amortização”.

Segundo a carta da tutela, dirigida ao Conselho de Administração da empresa que gere o tratamento de resíduos sólidos urbanos de 36 concelhos do Centro, o Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente solicita os dois documentos até fim do mês “em face da urgência na definição da solução a implementar”, tratando-se de um “Plano Regional Integrado para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no âmbito do Sistema Multimunicipal do Litoral Centro e a reformulação da candidatura ao Programa Operacional do Ambiente”.

A carta revelada pela Quercus surge no mesmo dia em que a ERSUC decidiu formalização a opção pela incineração dos resíduos produzidos nas áreas das 36 câmaras accionistas da Empresa de Resíduos Sólidos Urbanos do Centro empresa

Para a associação ambientalista trata-se de uma exigência de forma a que a “ERSUC cumpra as directivas Comunitárias sobre reciclagem”.

Uma exigência que para a associação “faz todo o sentido, uma vez que a ERSUC pretende construir um incinerador que naturalmente vai tornar muito difícil cumprir metas como a de reciclagem de 55% de embalagens em 2011”.

Sobre a sustentabilidade financeira do projecto de incineração, “por força das directivas comunitárias que obrigam a elevadas taxas de reciclagem, os projectos de incineração não devem ser incentivados, pelo que o Ministério decidiu só propor à União Europeia um financiamento de 25% para a incineração”.

Segundo a leitura que a Quercus faz da carta, a ERSUC “ainda não explicou ao Ministério como vai cumprir as directivas de reciclagem, o que mais uma vez demonstra que a empresa não está a ter em devida conta a importância destas directivas”.

Com a unidade de queima, passará a ser incinerados “cerca de 40% dos resíduos urbanos produzidos no País, tornando difícil cumprir as metas de reciclagem mesmo a nível nacional”.

A Quercus não compreende que as câmaras se refiram a 50% de financiamento do Estado. É “praticamente impossível de satisfazer sem retirar fundos a outros programas tais como os relacionados com o abastecimento de água ou o tratamento dos esgotos”.

Também é incompreensível quando as câmaras “sabem que existem alternativas mais baratas do que a incineração, como o tratamento mecânico e biológico, que podem aceder a financiamentos até 75%”.

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