À excepção do Bloco de Esquerda, as bancadas da oposição na Assembleia Municipal de Aveiro criticam a maioria do Executivo camarário pelo número de pontos que agendou para a sessão que começa hoje e o líder da bancada do PS, Carlos Candal, concluiu que «a Câmara tem medo do debate», noticia o Diário de Aveiro.
«Diz que é uma «agenda limitativa», concretamente a «Comunicação Escrita do presidente da Câmara; homenagem aos anteriores presidentes da Assembleia Municipal e desafectação do domínio público de uma parcela de terreno na EN 109 (junto à rotunda da Policlínica). Contudo, o socialista compreende por considerar ser «típico de uma Câmara que não tem projectos concretos para desenvolver e se assim é não pode agendar, não tem imaginação para isso». A agenda poderá ser mais extensa se forem aceites três assuntos que o líder da bancada do PS propôs para acrescentar à ordem de trabalhos, concretamente sobre empresas municipais, habitação social e Grande Área Metropolitana de Aveiro. A Mesa da Assembleia condicionou a aceitação à fundamentação do assunto, o que Carlos Candal acha ser um «disparate», considerando que não há necessidade disso. Quando o Diário de Aveiro contactou Carlos Candal, o socialista desconhecia se as propostas seriam aceites.
No caso de recusa, a bancada do PS ponderará tomar uma «atitude de protesto». Contactada pela Diário de Aveiro, a resposta da Câmara foi dada pelo assessor de imprensa, que desvalorizou as críticas dizendo que foram idênticas às agendas das sessões de Junho dos anos anteriores, quando os socialistas governaram a Câmara e tinham a maioria na Assembleia. Em 2003, a sessão de Junho teve quatro pontos, em 2004 teve três e, em 2005, foram dois, aos quais António Salavessa acrescentou mais dois. O facto da agenda ter menos pontos em Junho, em relação a outras, deve-se à altura do ano, quando «não há pressões de prazos», segundo o assessor que recorda ainda que a agenda é elaborada pela Mesa da Assembleia, presidida pela social-democrata Regina Bastos, embora o faça segundo proposta da Câmara.
CDU também tentou agendar Também António Regala, da CDU, tentou agendar um tema «mas não foi aceite», disse ao Diário de Aveiro, «por não estar fundamentado com documentação». A solução encontrada por António Regala será abordar o assunto no período antes da ordem do dia (PAOD). Para o elemento da CDU, o número de pontos agendados «é preocupante para um concelho como Aveiro, dá ideia que é para passar para segundo plano o papel fiscalizador e quase decisor da Assembleia». António Regala diz ainda que pode ser ainda um sinal de «marasmo e falta de trabalho».
Também da bancada do PS, Raul Martins diz que a agenda é «demonstrativa que o Executivo nada fez e nada tem para apresentar à Assembleia Municipal». «Desanimadora e de uma “pobreza franciscana”…», diz sobre a agenda e acrescenta que «se o caso não fosse sério, propunha para Aveiro, como o PSD fez na Assembleia da República, que propôs o dia do cão, o “dia municipal da galinha”…», embora ressalvando que é com um «sorriso amargo» que faz estes comentários, porque diz gostar «de ver os problemas resolvidos». De resto, além da agenda proposta, diz que «havia mais coisas a tratar» como a adjudicação da pista de remo ou a nova avenida em Santa Joana.
PSD, PP e Bloco de Esquerda não reprovam O líder da bancada do PSD, Manuel Coimbra, não acha estranho que a agenda tenha apenas três pontos. A sessão que começa hoje é a que sucede à «do Relatório de Gestão e Prestação de Contas, em Abril, e antes das férias, não há muitos pontos», justifica. O PSD não irá «levantar assuntos novos», considerando importantes «os assuntos da comunicação do presidente da Câmara». Na bancada de apoio à maioria do Executivo, a postura «tem de ser diferente da oposição» e «os protagonistas são os elementos do executivo». É a oposição que tem de «tentar marcar a agenda», disse. Mas a bancada está aberta ao debate e diz que está «disponível se for preciso dar alguma explicação».
Santos Costa, que lidera a bancada do CDS-PP, disse ao Diário de Aveiro que «a agenda não tem nada de anormal, foi elaborada de acordo com as regras e as matérias são as que as pessoas com legitimidade consideraram relevante e oportuno». Durante o PAOD, «se tiver oportunidade», a bancada irá intervir sobre habitação social, Convento das Carmelitas, Aveiro Basket, casas em ruínas, MoveAveiro e aterro sanitário. Outro ponto a abordar será a «retirada de subsídios de apoio social», mas Santos Costa não especifica do que se trata, reservando esclarecimentos para a reunião. O elemento do Bloco de Esquerda, Arsélio Martins, também compreende a agenda de apenas três pontos considerando tratar-se de «transição, de fecho de Verão».
Tenciona abordar no PAOD «as formas de trabalhar o orçamento do ano que vem», defendendo um «orçamento mais democrático» através de uma discussão «mais participada» das opções a tomar. Também deseja abordar os espaços públicos que «há muitos mas são pouco utilizados», exemplificando com o estádio e outros no centro da cidade, embora verifique que «há uma tendência para os utilizar». Gostaria ainda de debater o reordenamento da Ria e à revisão do Plano Director Municipal. (Diário de Aveiro)
