Uma viatura transportava 1.750 Kg de amêijoa-japonesa com dimensões inferiores às legalmente estabelecidas, carga que foi apreendida em Aveiro pela GNR – e o condutor, um homem de 32 anos, foi identificado, informou a Guarda, esta segunda-feira.
O Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR elaborou o auto de contraordenação, com uma coima que pode atingir os 125 000 euros.
Os bivalves, depois de verificação higiossanitária, serão destruídos.
A ação contou com o reforço do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Coimbra.
INFO GNR – «O cumprimento das normas relativas ao tamanho mínimo de bivalves é essencial para a sustentabilidade dos recursos marinhos, assegurando a sua reprodução e preservando o equilíbrio ambiental. A GNR mantém uma fiscalização ativa para garantir o cumprimento destas regras, protegendo os ecossistemas e salvaguardando a saúde pública».
