A Bandeira Azul, símbolo europeu de qualidade balnear, foi atribuída, pela primeira vez, às praias de S. Jacinto e Arouca Aveiro.
Além de Aveiro e Arouca, foi atribuída a Bandeira Azul à praia de Baía (Espinho), Areinho (Arouca), Esmoriz, Cortegaça, Furadouro (Ovar), Torreira (Murtosa), Barra e Costa Nova (Ílhavo) e Vagueira (Vagos).
Para a praia de S. Jacinto, a candidatura da praia foi apresentada pela Câmara Municipal, pela primeira vez, às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, subscritas por mais do que uma entidade de âmbito local e regional.
Critérios da Campanha da Bandeira Azul
Qualidade da água (ausência absoluta de descargas e águas residuais industriais ou urbanas na área da zona balnear; tem de ser demonstrado que a água proveniente de eventuais descargas não afecta o ambiente; inexistência de acumulação de algas ou restos de materiais vegetais arrastados pelo mar na zona balnear, excepto quando a referida vegetação se destinar a um uso específico, se encontrar num local destinado para esse efeito e não perturbar o conforto dos utentes da zona balnear, entre outros critérios).
Informação e educação ambiental (existência de informação afixada na zona balnear e incluída no material para os turistas, sobre áreas ecologicamente sensíveis na costa, bem como sobre o comportamento a assumir nas Áreas Protegidas quando for o caso, entre outros).
Gestão ambiental (nomeadamente, a comunidade onde se integra a zona balnear deverá ter um Plano de Ordenamento para a zona osteira e as actividades que aí se desenvolvem têm de estar de acordo com o referido plano; limpeza diária da zona balnear durante a época balnear sempre que tal se justifique).
Segurança e serviços (existência de um Serviço de Assistência aos Banhistas compreendendo os meios humanos e materiais; existência de Planos de emergência e mecanismos para aviso da população em tempo útil, no caso de se prever ou de se constatar a poluição da zona balnear ou de esta se tornar insegura para os utentes, entre outros critérios).
«A Campanha da Bandeira Azul da Europa iniciou-se à escala europeia, em 1987, integrada no programa do ano Europeu do Ambiente. Esta iniciativa da FEE, com o apoio da Comissão Europeia, tem como objectivo elevar o grau de consciencialização dos cidadãos, em geral, e dos decisores, em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de acções conducentes à resolução dos problemas aí existentes.
A Campanha apresenta três vertentes: praias, portos de recreio e embarcações de recreio, tendo como instrumento o galardão “Bandeira Azul da Europa”. O galardão é atribuído anualmente às praias e portos de recreio que cumpram um conjunto de critérios de natureza ambiental, de segurança e conforto dos utentes, de informação e sensibilização ambiental.
Existe o denominado “Júri Nacional da Bandeira Azul para as praias – JBAP” que estabelece as regras específicas da Campanha a nível nacional, transpondo os procedimentos e critérios europeus e apoia o Operador Nacional na definição das posições portuguesas nas reuniões internacionais. O JBAP é constituído por um conjunto de 21 entidades da Administração Pública, Central e Regional, bem como organizações não governamentais sendo coordenado pela Associação Bandeira Azul da Europa – ABAE.»
