O programa do novo Governo socialista define algumas prioridades entre as quais se inclui um conjunto de intervenções particulares em Aveiro.
O principal objectivo no sistema marítimo-portuário é a “optimização das infra-estruturas existentes e promover a competitividade dos portos nacionais” e entre as principais medidas está a melhoria dos acessos rodo-ferroviários “às principais instalações marítimo-portuárias como em Aveiro, Viana do Castelo, Lisboa-Alcântara e Sines”.
A ligação ferroviária da linha do Norte ao porto de Aveiro encontra-se na fase de realização de novo Estudo de Impacte Ambiental na sequência da realização de uma nova versão do projecto da obra.
As SCUT “deverão permanecer como vias sem portagem enquanto se mantiverem as condições que justificaram, em nome da coesão nacional e territorial, a sua implementação, quer no que se refere aos indicadores de desenvolvimento sócio-económico das regiões em causa, quer no que diz respeito as alternativas de oferta no sistema rodoviário”, defende o Governo.
Quanto aos resíduos sólidos urbanos, o Governo aponta para um “plano de emergência para recuperar o atraso no cumprimento das metas europeias de reciclagem e valorização e promoverá uma avaliação urgente da capacidade de resposta das infra-estruturas existentes, tendo em vista a definição de novas orientações para a sua optimização e a adopção de um programa de investimentos a realizar no futuro”.
Em Aveiro, procura-se uma solução que substitua a deposição no aterro intermunicipal de Taboeira cuja capacidade se encontra esgotada.
O Governo quer “intensificar as políticas de redução, reciclagem e reutilização, bem como assegurar as necessárias infra-estruturas de tratamento e eliminação”.
Nos resíduos industriais perigosos Portugal “deve respeitar o princípio da auto-suficiência que norteia a política europeia de resíduos, reduzindo a respectiva exportação. Para além das medidas para reduzir a produção deste tipo de resíduos, bem como de promoção da sua reciclagem ou regeneração, Portugal continua a precisar de dois aterros para resíduos industriais perigosos e de assegurar a eliminação, por incineração, da fracção restante de RIP que não tiverem melhor alternativa de tratamento”.
No litoral “será desenvolvida uma política integrada e coordenada para as zonas costeiras, em articulação com a política para o Mar, que favoreça a protecção ambiental e a valorização paisagística mas que enquadre, também, a sustentabilidade e a qualificação das actividades económicas que aí se desenvolvam. Por outro lado, serão intensificadas as medidas de salvaguarda de riscos naturais na faixa costeira, designadamente por via de operações de monitorização e identificação de zonas de risco, aptas a fundamentar os planos de acção necessários a uma adequada prevenção, protecção e socorro”.
O Governo quer aprovar o último dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, de Vilamoura – Vila Real de Santo António e o retomar da execução programada dos POOC já aprovados. O POOC que abrange a costa de Aveiro está definido mas ainda não foram executadas as obras que o documento aponta.
O Museu de Aveiro está entre as prioridades. “Dada a situação muitíssimo preocupante em que se encontram os museus nacionais e regionais, procurar-se-á resolver algumas das insuficiências crónicas em matéria de recursos e pessoal qualificado”.
No programa é referido que “a instalação do Museu do Douro e a realização das obras de qualificação noutros museus, com destaque para os de Aveiro, Évora, Machado de Castro e do Chiado, constituem a prioridade na área dos investimentos físicos”.
A Orquestra das Beiras não é directamente referida mas uma orquestra no Centro é uma prioridade. “O Governo continuará a apoiar financeira e tecnicamente uma rede de orquestras regionais, revendo a legislação de enquadramento, e encarará como preocupação prioritária contribuir para que ressurja uma orquestra na região Centro”, diz o texto.
