O presidente do PS/Aveiro, Raul Martins defende a saída de Ulisses Pereira e Gilberto Ferreira dos cargos da administração da empresa municipal Parque Desportivo de Aveiro (PDA) como consequência da operação de privatização.
Ulisses Pereira é o presidente da PDA, vice-presidente da distrital de Aveiro do PSD e ex-presidente da concelhia do partido, considerado o «arquitecto» da conquista do poder da Câmara, em 2005, aos socialistas, que governaram dois mandatos.
No seu blog Margem Esquerda, Raul Martins diz que antes de votar a alienação de capital «se dê público conhecimento do Plano Urbanização do Parque Desportivo bem como do valor das indemnizações a pagar, pela antecipação do fim do mandato, aos administradores que actualmente representam a CMA na PDA, EM.».
Para o socialista, membro da bancada do partido na Assembleia Municipal, «por razões compreensíveis, após terem aprovado e proposto ao seu accionista a operação de “privatização”, certamente não desejarão ser administradores ou pertencer aos quadros da “nova” PDA, ECM, nem, por maioria de razão, a qualquer empresa do, até agora, accionista minoritário».
A PDA mudará de estatuto. «Aprovando um aumento do capital social da PDA para 3.500.000 € no qual a CMA subscreve 1.335.000 € e a Visabeira 1.665.000 €, o que conduz à diminuição da participação da CMA de 51% para 45,43%, que assim perde a maioria que oferece, sem qualquer contrapartida financeira, ao parceiro privado passando a PDA a ter o estatuto de Empresa de Capitais Mistos (ECM)», conclui Raul Martins.
Quando a alienação de capital for a votos na Assembleia Municipal, Raul Martinsa quer votar com a informação dos aspectos legais das operação. «Dada a “originalidade” da operação, esperamos que antes de ser presente à Assembleia Municipal, o Dr. Élio Maia procure averiguar, junto dos organismos competentes, não só a conformidade legal desta forma de “alienação” da posição maioritária da Câmara na PDA, EM., mas, também, apurar se eventualmente poderá configurar um acto de gestão menos avisado ou imprudente na defesa dos interesses municipais, de forma a dissipar quaisquer dúvidas que, sobre esta matéria, possam subsistir», escreve no blog.
Para Raul Martins, a Câmara cometeu o erro de não incluir o estádio na privatização. Um «equipamento âncora cuja integração deveria ter sido negociada e, incompreensivelmente, vai ficar fora da empresa do Parque Desportivo, deixando em aberto uma questão de imponderáveis consequências futuras e desprezando a faculdade de aumentar proporcionalmente o capital social (o que até ao montante de 3.100.000 € poderia ter sido feito sem qualquer encargo adicional) e permitiria à CMA manter a sua posição maioritária de que depois poderia, em concurso público, alienar parte – ou a totalidade (51%) – realizando receitas».
Por isso, Raul Martins diz que «o executivo chefiado pelo Dr. Élio Maia, confundido com a impossibilidade legal de um parceiro privado poder fazer suprimentos a uma EM, fez aprovar uma operação que não só desvaloriza, de forma significativa, a posição social da CMA na PDA (que perde o estatuto de EM e se transforma numa ECM), como entrega, sem custos, a maioria do capital (e do good-will do projecto) ao parceiro privado».
