A presidente da Junta de Freguesia de Esgueira, a socialista Romana Fragateiro, disse na passada sexta-feira, na reunião da Assembleia Municipal de Aveiro, que «à custa das crianças enriquecem muitos gabinetes», noticia o Diário de Aveiro.
«A autarca referia-se a gabinetes de apoio pedagógico e a crianças com necessidades de educação especial. Estes gabinetes são frequentados pelas crianças, cujas famílias são apoiadas pela Segurança Social no serviço prestado por aquele tipo de estabelecimento.
Mas a presidente da Junta, entende que essas crianças «podem ser integradas nas escolas».
A intervenção da autarca foi posterior à de Miguel Fernandes, da bancada do CDS-PP, que se referiu ao processo de indeferimento dos requerimentos de subsídio que se não forem pagos pela Segurança Social as despesas terão de ser suportadas pelas famílias. O autarca diz que está perante um caso de descriminação e por isso, decidiu «chamar a atenção» do Executivo camarário. Dirigindo a Miguel Fernandes, Romana Fragateiro alertou que «seria melhor inteirar-se bem» sobre o assunto.
Desde Abril e Maio deste ano os pais começaram a receber cartas em casa enviadas pelo Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro alertando para o indeferimento do «requerimento de subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial», alegando o facto do aluno «não ter sido sinalizado com necessidades educativas especiais de carácter prolongado que tenha justificado o seu encaminhamento para o ensino especial».
Nesta altura, os pais estarão à espera da resposta a uma carta enviada ao Centro Distrital com oito perguntas relativas ao corte do pagamento dos subsídios.
Até ao ano lectivo 2004/2005 a frequência da educação especial nos gabinetes pedagógicos privados foi subsidiada pela Segurança Social sem serem levantadas questões. Os pais questionam o facto de ser apenas em Aveiro a ser questionado este tipo de apoio, já que o mesmo não acontece noutros centros distritais.
Os requerimentos foram apresentados no início do ano lectivo, mas os pais tiveram conhecimento do risco de indeferimento mais de meio ano depois.» (Diário de Aveiro)
