Em 31 de Dezembro de 2006 a Câmara de Aveiro totalizava 789 trabalhadores, entre funcionários, agentes, pessoal contratado a termo certo, prestadores de Serviço e pessoal proveniente de outros serviços. Destes, 116 elementos não estão em exercício efectivo de funções por se encontrarem em gozo de licença e em situação de requisição noutros organismos; 7 pertencem ao quadro de pessoal de outros organismos e 34 são contratados a termo.
Em 31 de Dezembro de 2006, do quadro de pessoal estavam em execução efectiva de funções 565 funcionários.
Dos 116 funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara que não se encontram em exercício efectivo de funções, 110 exercem funções noutros organismos e 6 encontram-se de Licença sem
vencimento.
Durante o ano de 2006 foram admitidos no quadro de pessoal 15 funcionários, na sequência de Concursos Externos de Ingresso, tendo ainda sido admitidos 10 trabalhadores com contrato de trabalho a
termo, na sequência de ofertas públicas de emprego.
Em contrapartida, saíram durante o ano em análise, 25 trabalhadores foi opção o executivo municipal não proceder à abertura de concursos de promoção de funcionários no ano de 2006.
Por outro lado, as progressões em carreiras no ano de 2006 mantiveram-se “congeladas” desde Agosto de 2005 (Lei 43/2005 de 29 de Agosto).
Tendo em vista a limitação das despesas com pessoal em 2006, não se procedeu à reclassificação de quaisquer funcionários.
Do total de efectivos de pessoal afectos aos vários serviços da Câmara, a maioria são do sexo masculino com 55,72%, representando o sexo feminino 44,28% dos efectivos globais.
Na Estrutura Etária, a maioria dos trabalhadores do sexo masculino situa-se na faixa etária entre os 45 e os 49 anos. A faixa etária em que se verifica maior número de mulheres situa-se entre os 30 e 34 anos. O número de efectivos com mais de 60 anos de idade totaliza 27 trabalhadores representando 4,01% do número de efectivos globais.
Os grupos de pessoal em que a média etária se apresenta mais elevada são o de pessoal Auxiliar com 44 anos, o de pessoal Informático e Operário com 43 anos. A média etária mais baixa, verifica-se nos grupos de pessoal Técnico-Profissional com 36 anos, Técnico com 35 anos e Prestadores de Serviços com 32 anos.
Quanto à antiguidade na Função Pública, 3,54% ultrapassa os 30 anos de antiguidade, 80,18% apresenta um nível de antiguidade situado entre os 5 e os 30 anos e 16,28% apresenta um nível de antiguidade inferior a 5 anos.
A população feminina contribui para a taxa de formação superior com 61,59% e população masculina com 38,41%.
O nível habilitacional em que se regista maior número de funcionários, é o nível da escolaridade igual ou inferior ao 4.º ano correspondendo a 24,52% e a 165 funcionários.
São 13 os trabalhadores beneficiários de redução fiscal em virtude da sua deficiência a que corresponde uma taxa de 1,93 %.
A Taxa de Absentismo foi de 8,4%. «A necessidade de se estabelecer um diagnóstico real do absentismo, assente em bases reais e fiáveis, conduziu à alteração da forma de cálculo da taxa de absentismo.
No caítulo da Disciplina, durante o ano 2006, foram instaurados 6 processos disciplinares dos quais resultou uma pena de multa, e uma suspensão, tendo 1 sido arquivado e 3 transitado para o ano de 2007.
No ano de 2006 ocorreram 35 acidentes de serviço que determinaram 576 dias de ausência, um dos quais no percurso para o trabalho que deu origem a 6 dias de ausência e 9 incidentes dos quais não resultou
qualquer ausência.
Em 2006 o Estatuto de Trabalhador-Estudante foi concedido a 38 funcionários, tendo sido fixado a 17 deles horário específico para frequência de aulas mantendo, no entanto, uma duração semanal de trabalho de 35 horas.
Com vista à redução da quantidade de trabalho extraordinário, nocturno, em dias de descanso semanal, complementar e feriados, e das despesas a este inerentes, a partir de Outubro de 2006 passou a
ser gerido pelos membros do executivo municipal, sob proposta dos dirigentes, deixando, portanto, a gestão desta matéria de competir a estes últimos, como vinha sendo hábito desde o ano de 2002.
O número de horas em 2005 atingiu as 42.082,73 correspondendo a um custo de 357.382,86 euros e, em 2006, foram cumpridas 37.852,47 horas com um custo de 329.248,95 euros
Da análise comparativa do valor relativo ao ano em referência com os anos anteriores de 2004 e 2005, verifica-se ter ocorrido um aumento progressivo com despesas da ADSE. Os encargos processados atingiu os 436.533,00 euros.
Foram apresentados 33 pedidos de acumulação de funções, dos quais 6 foram requeridos por funcionários que exercem cargos de Direcção Intermédia de 1º e de 2º Grau, 11 por técnicos superiores, 7 por técnicos profissionais, 1 por administrativo, 5 por auxiliares, 1 por pessoal operário, 1 por Técnico de Informática e 1 por Encarregado.
Continuam a ser as Formações na Área de Informática, as que têm maior nº de inscrições -454 – seguidas das de Desenvolvimento Pessoal – 255. Houve 1 diminuição nas de Prevenção, Higiene e Segurança no Trabalho, já que foram necessárias apenas 3 edições no DSU (nos 2 anos antecedentes foram concretizadas 5 edições).
Quanto ao Grupo Profissional com mais participações em Formação continua a ser o Grupo Técnico Superior / Técnico com um total de 634.
Porém, se deduzirmos as sobreposições mensais, constatamos que, em termos líquidos, de facto foram concretizadas 1002 acções com um total de 18370h, sendo o maior número com carga horária inferior a 30h
– 723 (onde se incluem os níveis básicos de Informática) e mais frequentadas pela população autárquica feminina, à excepção dos Grupos de Pessoal Auxiliar e Operário, onde a predominância é masculina.
Quanto ao Grupo Profissional com mais participações em Formação continua a ser o Grupo Técnico Superior / Técnico com um total de 634.
Porém, se deduzirmos as sobreposições mensais, constatamos que, em termos líquidos, de facto foram concretizadas 1002 acções com um total de 18370h, sendo o maior número com carga horária inferior a 30h
– 723 (onde se incluem os níveis básicos de Informática) e mais frequentadas pela população autárquica feminina, à excepção dos Grupos de Pessoal Auxiliar e Operário, onde a predominância é masculina.
Durante o ano de 2006, decorreram 27 estágios profissionais no âmbito do Programa de Estágios Profissionais, acima referido, 13 dos quais foram iniciados em 2005 e concluídos em 2006, 1 iniciado e
concluído em 2006 e os restantes 13 iniciados em 2006, devendo concluir-se em 2007. (DADOS DO BALANÇO SOCIAL)
