A PSP de Aveiro identificou esta terça-feira três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 18 e os 44 anos, comerciantes, por terem à venda, nos seus estabelecimentos, em Aveiro, matracas, sabres e outras armas brancas, tradicionalmente destinadas às artes marciais, sem terem requerido o respectivo Alvará.
O Comando de Polícia de Aveiro, por intermédio das Brigadas de Fiscalização de Armas e Explosivos mobilizou 25 elementos policiais e 7 viaturas.
Os identificados poderão incorrer em contra-ordenação, punida com coima de 600 a 6.000 Euros, para além da perda dos artigos a favor do Estado.
Um dos identificados tinha à venda 2 artefactos pirotécnicos, sem que se encontrasse habilitado com Carta de Estanqueiro, conforme estabelece o Decreto-lei n.º 376/84, de 30NOV. Este poderá incorrer em contra-ordenação, punida com coima de 249,40 a 2.493,99 Euros, para além da perda dos artigos a favor do Estado.
A operação verificou que também detinham instrumentos construídos exclusivamente com o fim de serem utilizados como armas de agressão (bastão extensível), e armas brancas dissimuladas sob a forma de outro objecto (que se encontram classificadas na classe A), consideradas armas proibidas, cuja posse poderá implicar responsabilidade criminal, punida com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa até 360 dias.
Foram apreendidas o seguinte material 20 matracas, 169 sabres, 73 armas brancas, tradicionalmente destinadas às artes marciais; dois artefactos pirotécnicos;sete bastões extensíveis; 12 armas brancas dissimuladas sob a forma de outro objecto; um boxer; uma estrela de lançar e uma arma branca de abertura automática.
