Sexta-feira, 7 Fevereiro 2025
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Operação Maestro da PJ faz buscas em Aveiro

A operação “Maestro “ da Polícia Judiciária realizada esta terça-feira em Aveiro, Lisboa, Porto e Guarda executou 78 mandados de busca, 31 buscas domiciliárias e 47 não domiciliárias, para «recolha de elementos probatórios relacionados com fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder e que lesaram a União Europeia e o Estado português, através dos 14 projetos cofinanciados pelo FEDER, executados entre 2015 e 2023, cujos os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros.

Segundo a PJ, estão em causa «esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto de pessoas singulares e coletivas (…) O modus operandi assenta na criação de estruturas empresariais complexas, visando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015».

Da investigação da PJ em curso resultaram ainda «fortes suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respetivos deveres funcionais e de reserva, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados».

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