A operação Hermes da Polícia Judiciária realizada esta quarta-feira que deteve 39 suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento, por lesarem estado português em mais de 150 milhões de euros, também fez buscas domiciliárias e não domiciliárias em Aveiro, Espinho, Santa Maria da Feira, Ovar, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Arouca. Também foram feitas buscas no Porto, Braga, Lousada, Lisboa, Alcobaça, Torres Novas, Torres Vedras, Caldas da Rainha, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Loures, Odivelas, Sintra, Oeiras, Cascais, Amadora, Almada, Seixal, Moita, Palmela, Setubal e Loulé.
Os detidos – que serão presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal Central de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação – estão «ligados a esta organização transnacional, portugueses e estrangeiros, com idades compreendidas entre os 30 e os 60 anos».
Segundo a Judiciária – cuja operação mobilizou 740 elementos, 212 elementos da Administração Tributária e 151 militares da GNR, além de 13 magistrados judiciais e 7 Procuradores Europeus Delegados portugueses, e a colaboração da Europol – a atividade criminosa centra-se num «esquema de fraude fiscal denominado “carrossel”, que procura utilizar as fragilidades naturais decorrentes do regime de tributação em sede de IVA quando nos encontramos perante transações intracomunitárias de bens».
A operação também envolveu diligências de recolha de prova na Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países-Baixos, Lituânia e Áustria.
O esquema está «relacionado com a comercialização de telemóveis e dispositivos eletrónicos e consistia em fazer circular as mercadorias através de uma cadeia fraudulenta de empresas e de “missing traders”, ou seja empresas que desaparecem sem cumprir as respetivas obrigações fiscais. Posteriormente, outras empresas integradas na cadeia fraudulenta solicitariam às autoridades fiscais nacionais o reembolso do IVA», segundo a Judiciária.
No decurso da operação policial procedeu-se à materialização do arresto judicial, através da intervenção do Gabinete de Recuperação de Ativos, de 26 propriedades, participações socias em 18 sociedades, 80 viaturas automóveis, outros bens de luxo e diversas contas bancárias domiciliadas em Portugal. Foram, igualmente, alvo de apreensão outras quatro viaturas de alta cilindrada e montantes elevados em numerário, em euros e moeda estrangeira.
As autoridades policiais executaram igualmente mandados para proceder à apreensão de bens e ativos no valor de até 310 milhões de euros. Foram congeladas contas bancárias e participações sociais de empresas, tendo sido apreendidos imóveis e veículos, incluindo automóveis de luxo, bem como dinheiro em numerário e moedas de ouro, no valor de até nove milhões de euros.
No total, foram realizadas mais de 300 buscas domiciliárias e não domiciliárias em Portugal, Áustria, França, Alemanha, Itália, Malta, Países Baixos e Espanha. Foram ainda detidos 62 suspeitos, 39 em Portugal, 20 em Espanha e três em Itália.
