O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, contextualiza o Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2006 num «prolongado período de estagnação económica nacional, atende à limitação de transferências financeiras para as Autarquias imposta pelo esforço de redução do défice orçamental do Estado e não descura a relação com a necessidade de honrar uma lista avultada de compromissos municipais, precedentes, que desencorajariam novos investimentos».
Há um «numeroso lote de credores do Município» mas há «ambição» exemplificando com a Pista Olímpica de Remo e Canoagem do Rio Novo do Príncipe que Élio Maia espera fique pronta no próximo ano.
Contudo, «a situação das finanças municipais conheceu um desenvolvimento favorável», segundo o autarca, demonstrando com o Resultado Líquido do Exercício de 2006 na ordem dos 5.961.927,59 euros.
Os resultados correntes, de 5.860.215,87 euros, confirmam, segundo o presidente da Câmara, a tendência de optimização dos recursos disponíveis, com consequência na melhoria da prestação de serviços aos Munícipes».
A Câmara reduziu o valor do Imposto Municipal de Imóveis mas «não se reflectiu na receita da cobrança deste imposto, pelo contrário, em 2006 que atingiu 18.574.583 euros, quando a de 2005 se cifrara em 17.933.418,37 euros».
Também, segundo o autarca, «o incentivo ao desenvolvimento económico e ao emprego pretendido com a diminuição da Derrama não significou perda de receita em 2006, arrecadando o Município 3.745.789,32 euros,sendo que a que foi obtida em 2005 se situou nos 3.566.642,07 euros.
A Câmara registou ainda em 2006 uma redução do endividamento de Médio e Longo Prazo e as as despesas com o pessoal do quadro não atingiram «sequer os 50% previstos na lei e sem que as despesas com o pessoal além do quadro se superiorizassem a um quinto do valor legalmente autorizado».
Concluindo, «o Município vem consolidando a inversão de uma situação financeira desequilibrada, sem que o rigor proposto postergue a dimensão social, cultural, educativa, entre outras tão importantes para a qualidade de vida dos aveirenses, e reforçando a aposta em projectos estruturantes para o desenvolvimento estratégico de Aveiro».
Obras
Durante o ano passado, a Câmara apresenta como obra o Mercado Municipal Manuel Firmino ainda por abrir a ponte pedonal circular no Canal de São Roque e a requalificação urbanística do Cais do Cojo, e para o futuro a construção do Centro Interpretativo e Ambiental, a consolidação dos Limites da Plataforma da Antiga Lota e a Concepção e Construção da Ponte Viária sobre o Canal das Pirâmides junto à Eclusa, constituindo este herança do anterior mandato da governação socialista.
Da autoria da actual coligação PSD/CDS-PP, são as «reduções aos valores de algumas das taxas, tarifas e preços não urbanísticos, aliviando parte desses custos que recaem sobre os munícipes» e «seguir-se-á uma reavaliação global das tabelas, incluindo das taxas
urbanísticas».
O autarca destaca a Bandeira Azul em S. Jacinto, activou o Gabinete Técnico Florestal, concluiu a Carta Educativa do Município de Aveiro, a doação de terrenos para a construção de equipamentos sociais e elaborou projectos de arquitectura, recebeu o Europeu de Sub’21 começou a publicar a Revista Municipal de Cultura “Pontes&Vírgulas”, criou a Rede Nacional de Municípios Arte Nova, oficializou com o Instituto das Artes e com a Universidade de Aveiro a recepção de um acervo de arte contemporânea e apresentou uma nova imagem de marca.
