Sábado, 5 Outubro 2024
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Controlo da fronteira da costa passou para o SEF

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) passa a controlar a partir desta segunda-feira a entrada e saída de pessoas no posto de fronteira marítima de Aveiro, substuituindo a Brigada Fiscal nessas funções.

A cerimónia da transferência de competências teve lugar nas instalações do Porto de Aveiro.

O plano a transferência de funções em Peniche, Cascais, Setúbal, Sesimbra, Nazaré, Olhão, Faro, Portimão, Leixões, Póvoa do Varzim e Sines.

O controlo da costa estava sob a responsabilidade da GNR mas a entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros passam a estar sob a alçada do SEF, conforme despacho do Ministério da Administração Interna.

A GNR assegurava o serviço devido à carência de pessoal do SEF, situação já ultrapassada.

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