Estava em causa a intensão dos vereadores do PS em colocar na agenda de trabalhos da reunião do executivo da Câmara de Aveiro, esta quinta-feira, a revogação do plano que prevê um hotel de 12 andares no Alboi, mas o vereador do Chega conseguiu aproveitar a situação em benefício próprio, apoiar a governação da coligação PSD-CDS-PPM e manobrar os socialistas.
Foi a primeira reunião pública da Câmara, cujo executivo é composto por quatro vereadores da coligação, quatro do PS e um do Chega, cada um com um voto. O caso começou com a socialista Paulo Urbano a anunciar que pretendia colocar a revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso (PP-CP) na ordem de trabalhos. Contando com o voto de Diogo Machado, do Chega, e os quatro do PS, a proposta passaria e o assunto entraria na ordem de trabalhos, mesmo que a coligação votasse contra. Perderia a votação porque tem quatro votos e o Chega e o PS juntos, cinco.
Diogo Machado até disse que é a favor da revogação do PP, portanto, interessado em que a ordem de trabalhos incluísse o plano do Cais do Paraíso, mas fez outro jogo.
O vereador do Chega tem alguns objetivos que pretende atingir, como conhecer o contrato e financiamento, pela Câmara, do livro de Ribau Esteves, conseguir aumentar o apoio aos bombeiros e conhecer o historial dos subsídios que são atribuídos pela Câmara a associações e outras instituições.
No caso da revogação do PP acabou por mostrar do que é capaz apenas com um voto, usando o PS para isso e, ao mesmo tempo, apoiar a governação de Luís Souto. Diogo Machado pôs isso à prova e resultou, acabando por conduzir o PS a retirar, pelo menos, temporariamente, a proposta da revogação do PP.
«Se (Luís Souto) garante que até à reunião pública de dezembro (a terceira quinta-feira de dezembro), a revogação será agendada «não acompanharemos o PS, se não garantir acompanhamos o PS», referindo-se à proposta socialista de agendar a revogação para esta quinta-feira. Luís Souto “garantiu” e o PS retirou a proposta de agendar a revogação para a reunião desta quinta-feira. Agora, o PS e o Chega vão esperar que até à reunião da terceira quinta-feira de dezembro, dia 18, e confirmar se a revogação consta, ou não, da agenda de trabalhos.
Luís Souto não desejava uma votação da revogação avisando a oposição de possíveis consequências que uma decisão dessas pode significar para a Câmara. Nomeadamente, indemnizações. Está em causa o interesse da construção do hotel mas o anterior presidente, Ribau Esteves, afirmou em setembro último que a revogação não teria consequências para a Câmara.
Sobre essas consequências a que Luís Souto se referiu, disse que irá reunir informação sobre o assunto.
Diogo Machado deu ainda um «voto de confiança» à coligação aprovando a «delegação de competências no seu presidente (Luís Souto) para o mandato 2025-2029», para simplificação de processos administrativos, concessão de licenças, apreciação de projetos, autorizações e decisões no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), autorização de despesas até 748.196,00 euros, condução e execução de contratos públicos e promoção do controlo interno e da cobrança de receitas municipais; aplicação dos regulamentos em vigor no município entre taxas e receitas, obras na via pública, gestão da mobilidade, resíduos urbanos, feiras e mercados, habitação social, publicidade, associações e equipamentos municipais; autorização de despesas com pessoal, subsídios e ajudas de custo, gestão de fundos de maneio e formação e no Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais, incluindo notificações, fiscalização e execução de medidas de gestão de combustível e recuperação de áreas ardidas, entre outras responsabilidades
Diogo Machado ainda disse, dirigindo-se a Luís Souto: «cá estaremos se alguma coisa correr mal».
