O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, prometeu esta sexta-feira à noite, assumir o erro se falhar o plano de recuperação financeira da autarquia.
«Se não cumprirmos, falhámos», disse Élio Maia que contabiliza a dívida da Câmara em 250 milhões de euros
O debate do plano foi colocada na agenda da sessão da Assembleia pelo elemento do PCP, António Regala, para quem o plano «não vai combater a situação financeira». Ainda propôs a constituição de uma comissão para acompanhamento da situação financeira da Câmara, obtendo informação mensal e para sugerir novas medidas, mas foi reprovada com os votos da maioria PSD/CDS-PP.
Na apresentação do tema em debate, António Regala disse que a dívida «tem servido como justificação para a inoperância». O presidente da Câmara respondeu citando a máxima «as obras são de quem as paga» e referiu-se a empreitadas por pagar como o Teatro Aveirense, a requalificação dos Paços do Concelho, a Capitania, o túnel da estação, as novas avenidas, as obras da Polis, obras em escolas, parte do estádio, Centro Cultural de Esgueira e Junta de Freguesia da Vera Cruz.
Se aquela máxima «é verdade, estão obras a ser feitas», disse.
António Regala disse que a maioria já sabia, antes de tomar posse, que a dívida era elevada, por isso «devia aplicar uma estratégia» mas «desde Outubro de 2006 que se ouve falar da dívida».
A Jorge Nascimento do CDS-PP coube o papel de atribuir ao anterior presidente, do PS, Alberto Souto, o valor que a dívida atingiu, contabilizando em «um terço das receitas o necessário para o serviço da dívida, é um desequilíbrio gravíssimo».
O socialista Raul Martins voltou a dizer que os socialistas não está disponíveis para colaborar com a Câmara na diminuição da dívida. «Quando for uma coisa a sério contem com o PS», disse. Disse tratar-se de uma «pretensa estratégia para diminuir a dívida, medidas enganadoras», propondo, designadamente, a reposição da derrama à taxa máxima.
Disse ainda que as medidas «não estão hierarquizadas, não estão quantificadas, não há um cronograma e não tem medida de controle».
Criticou algumas das medidas do plano da Câmara como uma nova aplicação informática de recursos humanos, uma central de compras, alargamento da delegação de competências para as Juntas de Freguesia, negociação de prazos, acordos de pagamento, implementação de contabilidade analítica, conclusão do inventário municipal» e desta lista perguntou «onde podem estas medias diminuir a dívida?».
O vereador Pedro Ferreira explicou que se não são medidas para fazer descer a dívida é a «preparação do caminho para que a parte económica funcione de outra maneira».
Na resposta a Raul Martins, Jorge Nascimento do CDS-PP, respondeu com a governação socialista anterior dizendo que o ex-presidente Alberto Souto fez um «cronograma para fazer dívidas, sempre em roda livre».
Durante o mandato anterior, o anterior presidente também apresentou um plano de 30 medidas que Raul Martins admitiu ser «muito mau, mas este Executivo podia ter aprendido, mas copiou o que de pior tinha».
Santos Costa aconselhou a bancada socialista a «saber esperar para depois julgar».
