Sexta-feira, 11 Outubro 2024
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Bloco diz que empresa mantém instalações ilegais

O Bloco de Esquerda de Aveiro diz em comunicado ter verificado «escorrências para a via pública, formando bolsas com resíduos líquidos oleosos anormais para a zona envolvente na sequência da denúncia de «vários moradores que residem junto à Zona Industrial Monte Grande, em Santa Maria da Feira», sobre descargas de efluentes «da empresa PiedadeCork para os terrenos limítrofes, que se estão a infiltrar nos solos,
contaminando-os».

Segundo aquela força partidária, o Grupo Piedade, «tem um largo historial de incumprimento da legislação ambiental e outros normativos legais». Diz que «o desrespeito pelas tomadas de decisão dos organismos públicos parece ser a regra deste grupo».

O Bloco refere-se a informações de moradores que se referem à utilização de «entre outros produtos, peróxido de hidrogénio e biocol, estando os resíduos a ser despejados nos terrenos adjacentes».

Os bloquistas dizem que o grupo empresarial já recebeu ordem de encerrar as instalações, em Cerejeira e Casal Monte, da Câmara, Inspecção Geral da Administração do Território e da Provedoria de Justiça, «por violação do Plano Director Municipal e de normas ambientais».

Estranham que que, no último Conselho de Ministros de 2006, o Governo tenha aprovadoi um contrato de investimento entre o Estado e a PiedadeCork no valor de 11 milhões de euros quando a empresa revela um comportamento de violação das normas ambientais».

No requerimento dirigido ao Ministério do Ambiente, questiona Nunes Correia sobre dois aspectos. Sobre a justificação para o Estado aprovar um contrato de investimento com uma empresa que viola as normas ambientais e pertence a um grupo já com um longo historial de incumprimento das leis e decisões dos organismos públicos» e sobre os pressupostos que estiveram na base da realização do contrato de investimento entre o Estado e a PiedadeCork».

O BE pergunta ainda sobre a «real situação da ETAR da empresa PiedadeCork, os produtos estão a ser utilizados pela empresa no tratamento dos produtos fabricados, medidas previstas pelo Ministério para a resolução do problema da descarga ilegal de efluentes e para a descontaminação dos terrenos afectados» e questiona ainda se «foi sujeita a algum tipo de fiscalização, nomeadamente para efeito da realização do contrato de investimento com o Estado, quando e quais os resultados».

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