O Bloco de Esquerda questiona em comunicado se se encontra em desenvolvimento em Canelas, Estarreja, uma operação de aquisição de «terrenos classificados como agrícolas para mais tarde se lhes outorgar o estatuto de terrenos urbanos».
Segundo os bloquistas, «na vasta área em questão passará a extensão da A29, sendo que os terrenos para esse efeito foram adquiridos a € 5 o metro quadrado. A futura linha de TGV e a sua plataforma logística, que apoiará a ligação a Salamanca, serão instaladas nesta área ou nas suas imediações».
O BE questiona Câmara e a Junta de Freguesia de Canelas lembrando que «a decisão administrativa por parte de uma autarquia de alterar a classificação de um terreno agrícola para urbano gera uma imensa valorização, tendo por exemplo atingido 20 mil por cento em cinco anos no caso da Herdade da Vagem Fresca, adquirida pelo Grupo Espírito Santos».
O caso é relatado assim pelo BE: «em Canelas, Concelho de Estarreja, uma empresa tenta adquirir 200 hectares de terrenos agrícolas, alegadamente para produzir Kiwi, oferecendo € 1,50 por metro quadrado aos proprietários. Nesta extensa área também se incluem terrenos florestais que a empresa supostamente irá desflorestar e proceder à substituição de areia por terra própria para cultivo!».
Refere ainda que «a única face visível da empresa são dois autarcas locais que servem de intermediários e conduzem as negociações para aquisição dos terrenos. É também um destes autarcas que dá a cara pelo projecto na imprensa aconselhando a venda e garantindo que os terrenos não se destinam a qualquer outro fim».
O BE considera «preocupante que dois autarcas em pleno uso do seu mandato participem nesta operação como mediadores do negócio, assim como considera inadmissível e intolerável que o anúncio de compra dos terrenos tenha sido afixado no expositor da Junta de Freguesia».
Por isso pergunta se «a Junta de Freguesia de Canelas participação neste negócio? Se tem, quando e onde foi aprovado o seu envolvimento? Qual a posição da Câmara Municipal de Estarreja sobre esta situação?»
De qualquer forma, os bloquistas entendem que a decisão de venda ou não dos terrenos «cabe exclusivamente a cada proprietário» e aconselha a que, caso se decidam pela venda, «se protejam incluindo uma cláusula de reversão para o caso dos terrenos passarem a outro uso que não o declarado na sua compra».
Entretanto, provando-se a intenção de alteração do estatuto dos terrenos em questão e «atendendo a que esta mais-valia resulta de um acto administrativo em que nada é produzido, esta deva ser cativada pelo Estado e atribuída ao Fundo Social Municipal e para o efeito o Bloco de Esquerda apresentou um projecto-lei que se encontra em discussão no Parlamento, constituindo um poderoso instrumento de combate à corrupção, uso de informação privilegiada e ao tráfico de influências que geram riqueza indevida à custa do ambiente, do ordenamento do território e da qualidade de vida de todos os cidadãos».
