Depois de defender a aplicação de taxa municipal turística, o candidato do Bloco de Esquerda à presidência da Câmara de Aveiro nas autárquicas de 12 de outubro, João Moniz, acusa a maioria PSD-CDS dos executivos que têm governado a autarquia, de «promoverem uma política deliberada de “inação ativa” ao deixarem o mercado do AL (alojamentos local para turistas) “à solta”».
Por isso, defende a «limitação de emissão de licença a novos AL nas zonas com maior pressão urbanística e turística, na Glória e Vera Cruz». Sugere «quotas máximas por freguesia para proteger a função habitacional do parque edificado», «restrições à conversão de uso habitacional em AL e fiscalização, cruzando dados entre o Registo Nacional do Turismo e a Autoridade Tributária. Neste ponto, o candidato diz que «Ribau Esteves fala em 1600 estabelecimentos de AL, enquanto o Registo Nacional de Turismo contabiliza 641».
Assumindo-se como «a candidatura que rompe com a lógica de monocultura turística e com a submissão da cidade à especulação, regular o AL é defender o direito à cidade e à habitação», afirma.
O AL «passa a ser um problema quando se massifica e concentra territorialmente (…) é inegável que existe um conflito entre a função social de uma habitação ser habitada e a atividade económica do AL. Cada AL é em potência uma habitação que poderia estar a cumprir a sua função social». Há uma pressão, diz, com a «subida acelerada dos preços da habitação, agrava os processos de gentrificação e expulsão dos residentes do centro urbano», por isso defende que «é preciso mudar radicalmente o paradigma que tem dominado o concelho».
O candidato quer «redistribuir e descentralizar os ganhos económicos do turismo pelo território», mas também diz que «o município tem feito grandes esforços para moldar o território em favor do turismo nas políticas culturais, requalificações urbanas.
