A Assembleia Municipal de Aveiro reúne esta Sexta-feira, dia 27 de Abril de 2007, pelas 20.30 horas, abrindo a sessão de Abril daquele órgão autárquico.
É a primeira reunião, que abre com o período antes da ordem do dia, que não consta da agenda, com intervenções dos membros das bancadas partidárias sobre temas variados.
Entre os pontos da agenda destacam-se o Relatório de Gestão, Prestação de Contas e Balanço Social de 2006 da Câmara, aprovada, por maioria, pelo Executivo; um acordo a celebrar entre a Câmara, a Sociedade Aveirense de Higienização de Sal, Lda. e a VITASAL – Indústria e Comércio de Sal, Lda., no âmbito da Urbanização do Programa Polis de Aveiro e a discussão e votação de uma proposta de recomendação, do Bloco de Esquerda, «para que se inicie a prática da elaboração de um «Orçamento Participativo».
Agenda
Ponto 1 – Comunicação Escrita do Presidente da Câmara Municipal;
Ponto 2. – Câmara Municipal de Aveiro – Relatório de Gestão, Prestação de Contas e Balanço Social de 2006;
Ponto 3. – Serviços Municipalizados de Aveiro – Relatório de Gestão e Contas de 2006;
Ponto 4. – Unidade de Acompanhamento e Coordenação do Projecto de Urbanismo Comercial do Concelho de Aveiro – Constituição e aprovação dos estatutos;
Ponto 5. – Rota Europeia do Modernismo – Adesão do município de Aveiro;
Ponto 6. – Plano de Urbanização do Programa Polis de Aveiro – Acordo a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro, a Sociedade Aveirense de Higienização de Sal, Lda. e a VITASAL – Indústria e Comércio de Sal, Lda.;
Ponto 7. – Proposta recomendação para que se inicie a prática da elaboração de um Orçamento Participativo;
Ponto 8. – Aveiro – A questão Regional e o modelo de Administração Territorial do Estado.
