Terça-feira, 12 Novembro 2024
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Artistas de rua contra obstáculos da Câmara

O coletivo “A Rua também é palco” apela este domingo em Aveiro à assinatura de uma petição pública contra «obstáculos» da Câmara de Aveiro como «requerimentos de licenças sem respostas ou com indeferimentos arbitrários ou sem fundamentação, inexistência de informações públicas e de critérios para requerimento de licenças» para os artistas de rua.

A petição encontra-se on line e recebe subscrições https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT120991 e, também este domingo à tarde na Praça Joaquim melhor Freitas entre as 15:00 e as 17:00.

Segundo a petição, «em Aveiro os artistas de rua são obrigados pela Polícia Municipal a interromper as suas performances sob a ameaça de multa e de apreensão de equipamentos por falta de licenças, cuja obtenção conhece inúmeros obstáculos». Também defendem que «o juízo estético da Câmara não pode ser uma condição para que os cidadãos exerçam seu direito à cultura e ao trabalho, não cabe à Câmara de Aveiro a avaliação do que é de «boa qualidade» ou de «má qualidade».

Os artistas de rua reclamam «a imediata determinação à Polícia Municipal de abster-se de interromper os artistas de rua no livre exercício de sua atividade profissional e cultural; «a rua para livre fruição cultural e profissional; aefetiva e imediata emissão de licenças para busking/arte de rua sem os critérios arbitrários e a alteração do Regulamento para dar condições aos artistas de rua para poderem exercer sua arte livremente».

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