Quarta-feira, 13 Novembro 2024
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Apoio à Propriedade Industrial

Encontra-se em fase de arranque uma rede de Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial (GAPI), com sede nas várias entidades parceiras, entre as quais a grupUNAVE, participada pela Universidade de Aveiro.

A iniciativa é Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em parceria com um grupo de entidades que pretende reforçar a “modernização e competitividade das empresas portuguesas através do estímulo e protecção da diferença competitiva”.

O GAPI/grupUNAVE tem como finalidade prestar apoio em matérias ligadas à Propriedade Industrial a todos aqueles que, a título individual (investigadores, inventores ou criadores) ou colectivo (empresas, Universidade de Aveiro, etc.), o contactem.

O GAPI/grupUNAVE está vocacionado para prestar esclarecimentos acerca das regras que presidem às diversas modalidades de propriedade Industrial, dos requisitos técnicos, das exigências administrativas, dos custos, etc.;
– Sensibilizar o público-alvo da grupUNAVE para a importância do recurso às várias modalidades da Propriedade Industrial;
– Acesso a bases de dados nacionais e internacionais, permitirá igualmente ao GAPI disponibilizar uma série de informações relevantes aos seus utentes a vários níveis:
– Pesquisa ao estado da técnica sobre as várias áreas de conhecimento científico:
– evita o desperdício de recursos em investigação sobre matérias já investigadas;
– permite o acompanhamento das tendências e evoluções tecnológicas;
– possibilita uma permanente vigilância da concorrência (suas orientações e tendências);
– evita a formulação de pedidos de direitos já pertencentes a terceiros.
– Pesquisa ao estado jurídico dos direitos de propriedade industrial
– Possibilita uma avaliação da validade dos direitos de propriedade industrial, do seu âmbito territorial, do seu tempo de vida e da concessão de licenças anteriores.

A pesquisa ao estado jurídico torna-se particularmente importante nas situações em que se pretende proceder à negociação de títulos (licenças de exploração), já que se evita negociar direitos inexistentes, que já caducaram ou cuja duração não é suficientemente longa para permitir a recuperação do investimento realizado. Permite igualmente, no caso de já terem sido atribuídas licenças de exploração, avaliar-se as condições e potencialidades de determinado negócio.

Contactos do GAPI/grupUNAVE: Rita Morais e Dra. Helena Pinto, pelo telefone nº 234 379770, fax nº 234 421748 e-mail gapi@grupunave.pt ou na Rua José Rabumba, nº 56 3810-125 Aveiro

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