Cinco arguidos são acusados pelo Ministério Público – entre os quais duas mulheres exploradoras de um lar ilegal em prisão preventiva – de dez e onze crimes de maus tratos contra idosos; dois homens pela participação nesses crimes de maus tratos, como cúmplices e outro homem por crime de ofensas à integridade física qualificada.
Entre o final de 2021 até serem detidos , em março último, as duas exploradoras do lar, «sem qualquer autorização para o efeito e à revelia de anteriores ordens de encerramento, decidiram prosseguir com a atividade, que já desenvolviam há anos, de exploração de uma estrutura residencial de acolhimento de idosos».
Estabeleceram-se numa habitação unifamiliar em Palmaz, Oliveira de Azeméis, de um dos arguidos para receber «dezenas idosos, mediante o recebimento de quantias pagas pelos próprios ou familiares, com o compromisso (verbal) de lhes prestar cuidados diários de alimentação, higiene, limpeza e conforto, e as demais condignas condições humanas».
Sujeitaram os idosos «os mais variados atos de violência física e psíquica: acomodaram-nos em diversas divisões da habitação, incluindo na garagem, sem quaisquer condições de conforto ou privacidade; não lhes prestaram os devidos cuidados de higiene (mudas de fralda, banhos, etc)
não lhes facultaram o acompanhamento médico e medicamentoso necessário, antes pelo contrário, e em algumas situações, ministraram medicação sem qualquer prescrição/indicação médica; não lhes forneceram alimentação adequada e em quantidade suficiente às necessidades dos utentes;
por diversas ocasiões, agrediam-nos com murros e pontapés e outras ofensas físicas e, ainda, dirigiam-lhes diversas expressões ameaçadoras e insultuos».
Foram localizados na habitação, 11 idosos com ‘«evidentes sinais dos referidos maus tratos» e um dos arguidos, «não envolvido na restante atuação, numa ocasião, agrediu fisicamente um dos utentes».
O Ministério Público requereu o arbitramento de indemnização às vítimas.
