Numa carta aberta dirigida ao Ministro da Agricultura e Pescas, subscrita por 24 organizações representativas de armadores, pescadores e da marinha mercante, Jaime Silva é acusado de fazer «afirmações falsas e injuriosas numa tentativa desesperada de baralhar a opinião pública, noticia o Diário de Aveiro.
«Numa carta aberta dirigida ao Ministro da Agricultura e Pescas, subscrita por 24 organizações representativas de armadores, pescadores e da marinha mercante, Jaime Silva é acusado de fazer «afirmações falsas e injuriosas numa tentativa desesperada de baralhar a opinião pública.
A carta comenta questões abordadas pelo ministro no quadro da manifestação do sector, no dia 31 do mês passado na «jornada de luta e protesto pela ausência de medidas de apoio necessárias para inverter a gravíssima crise que o sector está a enfrentar».
A carta classifica as declarações do ministro de «elevada gravidade», feitas no Dia do Pescador, a 31 de Maio, quando as organizações dizem ter conseguido a «maior manifestação de que há memória da pesca nacional, envolvendo dez mil embarcações e 20.000 pescadores». A adesão conseguida é, para as organizações, um «sinal de descontentamento» mas o ministro manteve um «frio distanciamento», referem.
A carta é subscrita pelas associações de armadores de Cascais, da pesca costeira e do largo, do barlavento algarvio, de Sines e costa Vicentina, do Norte, das pescas industriais, do Centro e Sul, local e construção naval, do Centro Litoral, de Quarteira, Setúbal e Sesimbra e de Viana do Castelo, Associação Mútua Financeira Livre de Pesca do Centro, da pesca do cerco, do arrasto, Federação dos Sindicatos da Pesca, Sindicato da Marinha Mercante e organizações de produtores. Estas organizações querem negociar com o Ministro formas de «evitar o colapso das actividades exercidas por uma tão vasta comunidade».
Na carta aberta apresentada em sete pontos, as organizações desmentem questões relativas ao custo do gasóleo, reestruturação, competitividade, ajudas e relações entre a tutela e o sector. Sobre o apoio ao combustível, as organizações dizem que o ministro «recorreu à demagogia» por comparar o gasóleo marítimo com o terrestre além de «omitir que toda a pesca europeia beneficia de isenção de tributação fiscal». Neste aspecto, reclamam idêntico tratamento aos dos Açores e Madeira e «auxílios a fundo perdido atribuídos à Marinha do Comércio».
As organizações dizem que o ministro, ao dizer que «a pesca não se reestruturou, profere uma mentira ou então desconhece que o sector tem feito fortes investimentos nos últimos anos». Chamam a atenção que foram «precocemente esgotadas as verbas previstas para o efeito no III Quadro Comunitário de Apoio».
Os armadores e sindicatos criticam ainda Jaime Silva por ter dito que o sector «não tem competitividade», respondendo que estão a «concorrer todos os dias com frotas poderosas que beneficiam dos tais paliativos», como classificou as «medidas requeridas pelo sector».
A carta desmente o ministro relativamente às «Ajudas de Minimis». Quando Jaime Silva diz que «está a estudar com a Comissão europeia a sua aplicação», a carta aberta refere que «o regulamento que prevê esse apoio está em vigor desde Outubro de 2004», aliás um apoio que o Ministro «não validou». Jaime Silva é ainda criticado por «inabilidade» nas negociações relativas à Linha de Crédito ao Desendivamento».
Quanto ao Fundo Europeu das Pescas, «não está aprovado, muito menos discutido com os interessados, em profundidade», diz a carta.
Quanto ao diálogo com as organizações da pesca, «é falso que tenha mostrado disponibilidade para o fazer com a frequência que a gravidade da crise instalada, de há muito justificava». (Diário de Aveiro)
