Um motorista de 40 anos foi detetado pela GNR, este domingo, em Estarreja a conduzir um veículo pesado de mercadorias «com um cartão de tacógrafo pertencente a outra pessoa, permitindo-lhe assim exceder os tempos de condução legais e evitar o cumprimento dos tempos de repouso obrigatórios». Foi constituiu arguido pela prática do crime de falsificação de notação técnica, o cartão utilizado fraudulentamente foi apreendido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Estarreja.
O tacógrafo é um aparelho de controlo instalado nos veículos para «indicação, registo e memorização automática ou semiautomática de dados sobre a marcha desses veículos, assim como sobre tempos de condução e de repouso dos condutores. O tacógrafo pode ser analógico ou digital, equipando, em regra, os veículos pesados de mercadorias e de passageiros em circulação, não só em território nacional, mas também em todo o território regulado por acordos multilaterais do Espaço Económico Europeu».
O indivíduo foi detetado durante uma ação de fiscalização rodoviária e segundo a GNR, «comprometendo gravemente a segurança rodoviária».
Segundo a GNR «para além da gravidade criminal e contraordenacional destes ilícitos, a manipulação e viciação dos tacógrafos constitui uma prática de risco no ambiente rodoviário, introduzindo um elemento em violação das regras de segurança estabelecidas a nível europeu, no que se refere aos limites de tempo de condução e períodos mínimos de repouso estabelecidos para os condutores e cumprimento dos limites de velocidade estabelecidos para os veículos».
