O vereador da oposição do Chega na Câmara de Aveiro, Diogo Machado, quer conhecer «toda a documentação existente nos serviços municipais relacionada com o livro “Aveiro, Coragem para Mudar”», da autoria do ex-presidente Ribau Esteves, que a autarquia pagou 13.350 euros, adjudicado à editora Edições Afrontamento sendo que «caso se confirme a despesa municipal, será exigido que o valor total seja restituído pelo autor, de forma a corrigir o que consideramos uma indevida utilização de recursos públicos».
Para o vereador, segundo o requerimento entregue esta quarta-feira na Câmara, «nenhum custo de publicação, impressão ou promoção pessoal deve ser suportado pelo erário público».
O livro encontra-se atualmente à venda ao público por 18 euros e o vereador quer «esclarecer se houve ou não receita municipal associada à sua comercialização e, sobretudo, se os direitos de autor ou lucros foram atribuídos ao próprio autor».
Diogo Machado quer ter acesso a «cópia da deliberação de adjudicação», «identificação da entidade adjudicatária»; cópia do contrato; o custo total suportado pelo município; cópia das faturas da conceção, paginação, impressão, distribuição ou promoção, da ata da reunião de Câmara em que foi aprovada a despesa e adjudicação» e «qualquer outro documento interno, comunicação, despacho, parecer técnico ou nota de cabimentação que integre o processo».
