Luís Brito, o jovem de Ovar condenado por atear fogo à ex-namorada, foi ouvido na passada sexta-feira pelo Tribunal da Relação do Porto, a pedido das autoridades britânicas, e foi pronunciado por quatro crimes: violação, roubo, falsa detenção (sequestro) e rapto, noticia o Diário de Aveiro.
«Qualquer um deles, punível, segundo a lei inglesa, com uma pena que pode ser de prisão perpetua. O jovem enfrenta ainda uma acusação de ameaças de morte, punível com uma pena máxima de 10 anos de reclusão.
Este novo caso vai obrigar Luís Brito a cumprir integralmente a pena de onze anos a que foi condenado no passado dia 31 de Maio, em vez dos dois terços previstos em caso de bom comportamento. Só quando cumprir esta pena é que o jovem de 20 anos é extraditado para Inglaterra.
No entanto, no acordo de extradição vigente entre os países do Espaço Schengen, a pena a aplicar não pode ser superior ao máximo legal no seu país de origem, no caso 25 anos.
A alegada vítima é uma imigrante nigeriana de 26 anos, com quem Luís Brito terá mantido uma relação íntima durante quase dois meses em que esteve em Londres, revelou fonte judicial.
Os factos da acusação, segundo uma outra fonte, remontam ao dia 1 de Janeiro de 2005, na véspera de Luís Brito regressar a Portugal e cometer o crime contra a ex-namorada e mãe da sua filha.
Segundo a fonte, Luís Brito pediu à imigrante dinheiro para vir a Portugal mas esta negou-lhe. Ele «forçou-a a ter relações sexuais, mas sem conseguir a penetração, tendo sido encontrado sémen seu nos lençóis». «Roubou-lhe os cartões de crédito e fechou-a dentro de casa usando alguma violência e também ameaças», explicou. No dia seguinte, quando embarcou para Portugal, Luís Brito já sabia da existência das queixas contra si.
O pedido de extradição que vai ser assinado pelo Tribunal da Relação só terá efeito quando Luís Brito cumprir os onze anos de prisão a que foi condenado.
Essa pena, no entanto, pode vir a ser agravada, caso Luís Brito venha a ser condenado no âmbito de um outro processo por violação e roubo de uma septuagenária no lugar da Ribeira, em Ovar, há cerca de dois anos. Só nessa altura é que deverá ser extraditado para cumprir a pena, caso venha a ser condenado pelos tribunais ingleses.
Para já, o seu advogado não se pronuncia sobre estes últimos casos. Rui Guedes está também à espera de ser notificado do acórdão de sentença proferido no dia 31 de Maio que condenou Luís Brito a onze anos de prisão por ter ateado fogo à ex-namorada. Rui Guedes pretendeu mostrar que foi um acidente, pedindo uma condenação por ofensas à integridade física graves em vez homicídio qualificado na forma tentada.
Um relatório elaborado pelo Serviço de Psiquiatria do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro, descreve Luís Brito como um individuo com «elevados riscos para actos violentos» e que tem «uma grande perigosidade criminal».
Há cerca de sete anos, quando tinha apenas 14 anos, foi indiciado pelo homicídio de um rapaz deficiente, mas escapou às malhas da justiça por ser menor.» (Diário de Aveiro)
