Apesar de levantado um auto de contra-ordenação, o Partido Ecologista “Os Verdes” têm conhecimento que os abates de árvores continuaram na zona envolvente da laguna da Barrinha de Esmoriz e Pinhal da Aberta, Ovar e que o proprietário do terreno tem a intenção de construir infra-estruturas hoteleiras no local.
Segundo Os Verdes, o abate ocorreu numa zona integrada na REN, é num sítio da Rede Natura 2000 e «o proprietário invoca que o abate das espécies florestais foi autorizado por entidades competentes (ICN e CCDR Centro).»
A deputada Heloína Apolólna pergunta num requerimento dirigido ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre «o conhecimento tem esse Ministério dos factos expostos, asdiligências vão ser tomadas para exigir a reposição das características do coberto vegetal conforme se encontrava antes dos actos de abate ilegal e quem fiscalizará estas acções?».
Questiona ainda a deputada que «se o ICN emitiu um parecer favorável à vedação da área em questão, com que fim se deixa vedar uma zona de Rede Natura que até à data foi sempre de fruição pública? que materiais foram aconselhados nessa vedação (rede de galinheiro, rede ovelheira, vedação simples em arame, outras) para que não interfira com a vida natural existente no local?».
Os Verdes querem saber ainda «para quando está prevista essa pretensa reflorestação?»
O Partido Ecologista lembra que «em Dezembro de 2005 foi enviado um requerimento à Câmara Municipal de Ovar, no qual se questionou esse órgão autárquico sobre o abate de centenas de árvores numa mata, integrada na Reserva Ecológica Nacional (REN), situada na zona envolvente da laguna da Barrinha de Esmoriz e Pinhal da Aberta. Este abate não se suportou em qualquer fundamento legal.»
Segundo o processo descrito no requerimento, «na altura, na sequência da actuação do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), foi levantado um auto de contra-ordenação e o referido abate foi suspenso. No entanto, os madeireiros, à revelia das autoridades, e com a anuência do proprietário, continuaram a proceder ao abate ilegal das espécies florestais, agravando a ilegalidade dos actos e agindo contra a sua obrigação de repor a situação original.»
