O Tribunal de Contas (TC) recusou o visto a um empréstimo de 16 milhões de euros da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis junto da Caixa Geral de Depósitos, para saneamento financeiro e consolidação de dívidas a terceiros, noticia a Lusa.
«O empréstimo contraído pela autarquia de Oliveira de Azeméis é semelhante ao pedido pela Câmara de Lisboa, alegando o mesmo artigo da Lei de Finanças Locais e com o mesmo objectivo de pagar dívidas a fornecedores.
Segundo o acórdão a que a Agência Lusa teve hoje acesso, o Tribunal de Contas considera que a autarquia de Oliveira de Azeméis atravessa uma “situação de desequilíbrio financeiro estrutural”, e não conjuntural, como alegado, pois verifica-se que, “no longo prazo, se mantém a incapacidade de solver compromissos”. (…)»
