O agente do navio de pesca Kabou, apresado em Aveiro desde 12 de Agosto, Silva Vieira, rejeitou hoje as acusações do Ministério da Agricultura de que a embarcação entrou de forma irregular no porto daquela cidade, noticia a Lusa.
«De acordo com o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento e das Pescas, aquela embarcação com pavilhão da Guiné-Conacri encontra- se apresada no Porto de Aveiro por não ter cumprido as regras de acesso aos portos nacionais e por constar da lista negra da Comissão de Pescas do Atlântico Norte.
“O navio Kabou deu entrada no Porto de Aveiro sem ter avisado as autoridades da sua chegada com 72 horas de antecedência, como prevê a lei”, diz o Ministério em comunicado.
De acordo com o documento, os porões do navio Kabou encontram-se selados porque se “presume que possam conter pesca ilegal”.
O Ministério recorda ainda que o navio em causa é o mesmo que esteve apresado em Julho, na Noruega, por não ter a documentação em ordem.
Ao abrigo de um protocolo assinado entre Portugal e a Noruega, inspectores noruegueses estão em Aveiro para acompanhar os colegas portugueses na inspecção do Kabou.
“O protocolo prevê que, no caso de haver suspeitas de violação dos regulamentos de pesca, nas águas sob jurisdição dos dois países, os inspectores do país lesado podem acompanhar, enquanto observadores, acções inspectivas dos navios suspeitos com bandeira de país terceiro”, indica o Ministério da Agricultura no comunicado.
Contactado pela agência Lusa, o agente do navio garantiu que está tudo legal a bordo da embarcação, pelo que os inspectores portugueses e noruegueses “não encontraram nenhuma irregularidade”.
“A montanha pariu um rato”, disse Silva Vieira à Lusa após a segunda visita dos inspectores.
Questionado sobre a presença dos inspectores noruegueses, o responsável admite que “de início reagiu mal, mas acabou por concordar”.
“Fizeram tudo o que entenderam, mas não encontraram nada porque não há nenhuma ilegalidade”, garantiu Silva Vieira, adiantando que o Kabou tem a bordo 250 toneladas de bacalhau, “pescado em águas internacionais”.
O responsável alegou ainda que as autoridades do Porto de Aveiro não tinham de ser avisadas da chegada da embarcação, porque o bacalhau não ia ser descarregado em Portugal.
“As autoridades portuguesas fazem a interpretação da lei de uma maneira diferente da nossa. Não tínhamos a intenção de descarregar o navio em Portugal, por isso, não tínhamos de as avisar”, defendeu.
O agente do Kabou acusou ainda o ministro da Agricultura de ter desencadeado esta inspecção ao navio, realizada por três inspectores portugueses e dois noruegueses, para “ficar bem visto perante as autoridades de Oslo”.
O navio Kabou tem actualmente pavilhão da Guiné-Conacri.
Quando foi apresado na Noruega, apresentava bandeira de São Tomé e Príncipe e tinha o nome de “Joana”, mas já estava a ser negociada a sua venda à Guiné-Conacri.» (LUSA)
