O presidente da Associação de Municípios da Ria (AMRia), Ribau Esteves, resume a uma «opinião» a estratégia traçada no seminário sobre «Perspectivas/Estratégias para uma Gestão Integrada», durante o programa das Jornadas da Ria, em que foi defendida a criação de uma «estrutura de transição» até à activação de uma entidade de gestão integrada da laguna, noticia o Diário de Aveiro.
“Uma estrutura transitória «é o que tem havido (através do Ministério do Ambiente) e não vale a pena ir por um caminho que é errado», disse ontem Ribau Esteves ao Diário de Aveiro. «Vale a pena concentrar esforços numa solução definitiva», defende. Isto é, a criação de uma entidade gestora, que espera venha a acontecer até final do ano. «Quem esperou cinco anos espera mais uns meses». Uma situação «provisória» é assumida pela tutela do Ambiente através da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, que tem mantido a Ria «abandonada em degradação a vários níveis», resume o líder da AMRia. Ribau Esteves diz que o trabalho da AMRia tem sido no sentido de «definir um solução definitiva» até conseguir uma entidade gestora «com autonomia e liderança local e capacidade de gestão integrada porque o provisório já leva cinco anos».
«Todas as opiniões são respeitáveis», disse, referindo-se a Fátima Alves, do Departamento de Ambiente da Universidade de Aveiro, que moderou o seminário e fez a apresentação oral das conclusões, e Girão Pereira, que contextualizou o tema em debate.
Ribau Esteves não participou no seminário, ao contrário de José Eduardo Matos, que também integra o Conselho de Administração da AMRia. Embora não se tenha pronunciado contra ou a favor da «estrutura de transição» destacou a importância do Plano Intermunicipal da Ria – Unir a Ria, dizendo tratar-se de um documento
que «não pode passar ao lado».
A título pessoal, o especialista costeiro, Mota Lopes, também participou nos trabalhos e mostrou-se favorável à estratégia acertada. Fátima Alves defende o desempenho de um papel mais directo de Mota Lopes, transmitindo as intenções ao Ministério do Ambiente. Mas o especialista disse que é a Câmara, organizadora do seminário, que deve conduzir o processo. Fátima Alves disse ainda que a AMRia «deve ter uma envolvência relevante na estratégia mas não parece que venha a ter a participação da associação na entidade provisória», dada a desvalorização demonstrada por Ribau Esteves quanto àquele objectivo.
Enquanto isso, a futura entidade gestora só surgirá no quadro da Lei da Água num novo cenário em que a gestão será por regiões hidrográficas e «só nesse contexto é que serão tomadas medidas específicas», segundo disse recentemente o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. Agora está em curso a reorganização dos ministérios e as decisões serão tomadas posteriormente a esse processo.
Além da «estrutura de transição», o seminário propôs fóruns e uma fundação, no sentido de ter um plano de acção e apresentá-lo a tempo do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que vai orientar os instrumentos financeiros entre 2007 a 2013.
A «estrutura provisória» foi definida no seminário como uma «organização interdisciplinar e inter-ministerial», até à criação da entidade gestora.
A entidade gestora, cujo processo Ribau Esteves espera terminar até final do ano, é ainda inexistente, embora o anterior Governo do PSD tenha aprovado o Gabinete para a Gestão Integrada da Ria de Aveiro, cujo diploma foi travado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. A «estrutura transitória» será comparável à que foi criada para o acompanhamento da barrinha de Esmoriz. Mas o plano definido no seminário é mais profundo prevendo que a «estrutura» não cesse funções com a criação da entidade gestora, podendo evoluir para a prestação de consultoria, sugeriu Mota Lopes. Enquanto não for criada a entidade gestora, a «estrutura» deverá ter três funções principais, que serão o levantamento de projectos e estudos, a elaboração de um plano de acção e a coordenação e implementação».
O seminário também lançou a ideia de apelo ao mecenato, a realização de fóruns temáticos e alargados que poderão «evoluir para uma fundação», que potencie parcerias público-privadas”. (Diário de Aveiro) edição on não disponível
