O Núcleo Regional de Aveiro da Quercus reprova o Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro (PIOR), concluindo da análise feita nesta fase da Discussão Pública em que o documento se encontrou até esta quarta-feira.
Os ambientalistas concluem que o plano “não contribui para a qualificação e desenvolvimento sustentável da Ria de Aveiro” e o parecer entregue ao Presidente do Conselho de Administração da AMRIA, refere que “não apresenta as condições mínimas para ser (superiormente) ratificado”.
O Plano “serve apenas de suporte à regulamentação, em Plano, de variadíssimos projectos municipais com nítidos impactes ambientais e de sustentabilidade duvidosa, os quais têm encontrado dificuldades de implementação quer ao nível de dificuldades de financiamento quer ao nível da aprovação por parte da administração regional e central”.
A Quercus defende que “é de primordial importância volatilizar as barreiras físicas dos concelhos, dando prioridade a uma estratégia de uso do solo e de desenvolvimento económico (industrial, turístico, etc.) de incidência intermunicipal”.
Exemplificando, a Quercus diz que “não se percebe como é que um documento técnico desta importância considere que a promoção imobiliária num troço do leito da laguna de enorme valor natural e paisagístico se coadune com o ordenamento da ocupação urbana, e como é que um projecto criticado por outras autarquias e pela própria administração regional e central contribui para a gestão integrada do território Ria de Aveiro”.
Relativamente ao Projecto da Marina da Barra, dado que este não foi aprovado no processo de AIA, “não deveria sequer estar contemplado no presente PIOR, a não ser que a sua natureza seja totalmente diferente do anterior, nomeadamente abdicando da componente imobiliária. Caso contrário está-se a desvirtuar completamente os objectivos de um processo de AIA, ridicularizando a administração regional e central”.
Para a qualificação e desenvolvimento sustentável da Ria de Aveiro e território envolvente, o documento “não contribuem muitos dos projectos apresentados nomeadamente projectos que prevêem a expansão e ocupação urbana e de infra-estruturas das margens e/ou leito da Ria de Aveiro”, exemplificando com seis projectos enquadrados no Polis Aveiro, e outros como a Pista de Remo do Rio Novo do Príncipe e a Marina da Barra.
Quanto à criação de uma entidade Gestora da Ria, a medida é considerada “positiva no contexto da eficácia da gestão territorial da Ria, mas, ao contrário do que o objectivo prevê, a referida entidade deverá reunir apenas algumas e não todas as competências dispersas pelos diversos organismos que actualmente têm jurisdição na Ria”.
A Quercus defende a autonomia financeira e alguma autonomia administrativa, “devendo, no entanto, em projectos mais estruturantes e de maior impacte ambiental, continuar a responder perante a administração central, como a CCDRCentro, Ministério do Ambiente e ICN”.
“Caricato” é como os ambientalistas consideram, quando o PIOR apresentar uma listagem de espécies e respectivos números populacionais “de há mais de uma década, quando actualmente existem estudos e informação bastante actualizada sobre as referidas espécies”.
