O programa do XVII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates propõe transformar os 31 hospitais com gestão empresarial em Entidades Públicas Empresariais (EPE), entre os quais o de Santa Maria da Feira, para “aumentar a sua efectividade e eficiência”.
Os centros de saúde serão enquadrarão as Unidades de Saúde Familiar (USF) em rede, com gestão pública, cooperativa social ou privada.
A prestação dos serviços dos USF serão alteradas assim como os serviços de urgência, o acesso à informação clínica e o acompanhamento pelo médico de família.
Uma nova Rede Nacional de Saúde deverá estar em funcionamento em 2006.
Ainda segundo o programa, o Governo pretende “dotar os hospitais públicos de mecanismos de gestão efectiva, prosseguindo o processo de empresarialização, iniciar experiências de financiamento global, de base populacional, por capitação ajustada, integrando cuidados primários e hospitalares, numa linha de Unidades Integradas de Saúde, respeitando a autonomia e a cultura técnico-profissional de cada instituição envolvida”.
Quer ainda “rever o modelo das parcerias público-privadas (PPP) sem prejuízo de compromisso contratual assegurando a transparência e o interesse público nos processos já em concurso e o estatuto dos hospitais com funções de ensino, criando parcerias equilibradas com as Universidades, ou concessionando-lhes a respectiva gestão”.
