A Assembleia Municipal da Murtosa aprovou esta segunda-feira, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento de 12.578.504,00 € para 2009, depois da Câmara, a 9 de Dezembro ter aprovado, por unanimidade,.
Na Assembleia, os onze membros da bancada do PSD votaram a favoravelmente e na bancada da oposição, do PS, cinco membros votaram contra e três abstiveram-se.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE – Continuação da construção da rede de saneamento em baixa continua a ser uma das prioridades do Executivo Camarário. Neste momento, aguarda-se a validação das conclusões dos Estudos da Deloitte, a pedido da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, e os das Águas de Portugal, «que se arrastaram no tempo mais do que o desejável. Tudo aponta para que, a curto prazo, sejamos chamados a tomar decisões (Câmara e Assembleia Municipal), no sentido, ou da constituição de uma Associação Intermunicipal com o objectivo específico de gerir o “Ciclo da Água”, ou da concessão desse serviço às Águas de Portugal. Em um ou outro caso, os investimentos serão feitos pela nova entidade, bem como a exploração do sistema».
REDE VIÁRIA (TRANSPORTES RODOVIÁRIOS) – 969.147,00 euros – A beneficiação e qualificação do arruamento entre a EN 109-5 e o centro urbano de Pardelhas (Parque da Saldida), a construção da variante à EN 224-2, por forma a desviar o trânsito do centro da Freguesia do Bunheiro, a beneficiação do Caminho dos Moleiros e da Estrada Velha de Leirosa, igualmente na Freguesia do Bunheiro, bem como a qualificação do arruamento intermunicipal da Ribeira Nova, no limite entre as Freguesias da Murtosa e de Veiros, e do arruamento intermunicipal que liga o Lugar da Arribação, na Freguesia do Monte, ao Lugar da Malpica, na Freguesia de Veiros, a par de pequenas reparações nas vias Municipais, são investimentos definidos para 2009.
PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA – 1.330.726,00 euros – Todos os projectos que o Município tem em desenvolvimento na sua frente lagunar, toda a intervenção programada e prevista no Polis da Ria de Aveiro, a construção do Centro de Educação Ambiental na Ribeira de Pardelhas, da Freguesia da Murtosa, e todas as acções desenvolvidas no âmbito do projecto de Mobilidade Sustentável, que deu origem aos projectos Murtosa Ciclável e NaturRia, «irão marcar positivamente a Murtosa para os próximos anos».
EDUCAÇÃO – 255.691,00 euros – Ensino não superior e serviços auxiliares de ensino – O projecto para a execução da 1ª. Fase da Carta Educativa está em elaboração. Prevê a construção de um edifício para o Jardim de Infância na Escola Básica Integrada da Torreira e de instalações para o Jardim de Infância de Pardelhas e do 1º. Ciclo da Escola de Pardelhas, junto à actual Escola EB 2,3 com Secundário P.e António Morais da Fonseca.
Os transportes escolares, o fornecimento de refeições, a componente de Apoio à Família, a aquisição de material didáctico e o apoio às Escolas são tarefas a prosseguir.
TURISMO – 594.600,00 euros – «O turismo é uma das indústrias com futuro no nosso território. O turismo da Natureza é uma potencialidade a desenvolver. Toda a intervenção programada e descrita no item da Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza constitui uma alavanca para o fomento do Turismo. Com os investimentos da Autarquia e da Administração Central abre-se, aqui, uma nova janela de oportunidade de desenvolvimento sustentado.
DESPORTO – 357.500,00 euros – Com a conclusão da construção das Piscinas Municipais e do Parque Municipal da Saldida, que têm uma oferta apreciável ao nível desportivo, criaram-se as condições para a educação, saúde, lazer e qualidade de vida da população. A usufruição destes equipamentos e o apoio às Colectividades que promovem a actividade desportiva são um espaço de crescimento nesta área.
HABITAÇÃO SOCIAL E ACÇÃO SOCIAL – 2.089.806,00 euros -Construção de 51 fogos para habitação social, na Freguesia da Torreira, vai avançar a toda a velocidade. O processo de auto-construção, iniciado nos anos anteriores, vai continuar, nos dez lotes de terreno disponibilizados pela Câmara Municipal para o efeito. A aquisição de um terreno, na Freguesia do Monte, para construção de habitação social vai permitir também, o seu desenvolvimento aí.
INDÚSTRIA E ENERGIA – 140.000,00 euros – A continuação da implementação da 3ª. Fase da Zona Industrial da Murtosa, a avaliação ambiental estratégica e a elaboração do Plano de Pormenor em curso, a aquisição de terrenos com a melhoria da iluminação pública, são objectivos que vão prosseguir durante o ano de 2009.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO – 176.820,00 euros – O planeamento e o ordenamento do território, potenciam o seu desenvolvimento sustentado. A Revisão do Plano Director Municipal, a elaboração de Planos de Urbanização, de Pormenor e de Estudos Urbanísticos, são garantia de uma dinâmica, que se pretende participada e validada pela população.
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – 831.412,00 euros – Melhorar os serviços e a sua eficiência no atendimento aos Munícipes, implementando a instalação do balcão único, com a desmaterialização e desburocratização dos processos e procedimentos e a construção de infra-estruturas de apoio aos serviços, é uma tarefa a concretizar em 2009.
SERVIÇOS CULTURAIS/RECREATIVOS – 687.985,00 euros – As iniciativas da sociedade civil e, nomeadamente, das Colectividades e Instituições são importantes na cultura, no desporto e no lazer, complementadas com as acções promovidas pelo Município.
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – 158.100,00 euros.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – 229.100,00 euros.
