Os pais de crianças com necessidades educativas especiais cancelaram a reunião marcada para ontem com os responsáveis da Segurança Social de Aveiro, noticia o Diário de Aveiro.
«Os representantes dos pais de crianças que frequentam sessões de educação especial redigiram uma carta ao director do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro, Celestino Almeida, com oito perguntas relativas ao corte do pagamento dos subsídios. A carta foi a alternativa encontrada à reunião que chegou a estar marcada para ontem de manhã, mas que foi cancelada por iniciativa dos representantes dos pais. Por “motivos profissionais”, um dos pais não podia participar, assim como o advogado não podia estar presente. A reunião foi marcada anteontem para o dia seguinte (ontem) na sequência de uma concentração de pais junto à Segurança Social que solicitavam um encontro com Celestino Almeida.
Anteontem, o director chegou a ser contactado mas, encontrando-se em «representação no exterior» não pôde reunir receber os pais. Contudo, segundo apurou o Diário de Aveiro junto do secretariado da direcção, Celestino Almeida “prontificou-se a reunir no dia seguinte”, num encontro que deveria ter lugar ontem, que os pais não compareceram. Contudo, segundo informação dos pais, a reunião não seria com Celestino Almeida, mas com um responsável da área.
De qualquer forma, segundo a sua secretária, a agenda de Celestino Almeida foi “alterada” para receber ontem a representação dos pais mas, segundo o secretariado, até meio da tarde não tinha dado entrada qualquer comunicação que justificasse a falta, que o secretariado “lamentou”, uma vez que Celestino Almeida pretendia dar “prioridade” a este encontro. Contudo, uma carta a que o Diário de Aveiro teve acesso justifica a falta e enuncia as oito perguntas.
Os pais perguntam: “Porque não pagam o subsídio de educação especial e porque é que as crianças com necessidades educativas especiais não têm direito ao referido subsídio, para poderem usufruir de terapêuticas essenciais ao seu desenvolvimento?”.
Até ao ano lectivo 2004/2005 a frequência da educação especial nos gabinetes pedagógicos privados foi subsidiada pela Segurança Social sem serem levantadas questões.
O problema surgiu no ano lectivo seguinte, 2005/2006, que terminou a semana passada. A poucas semanas de terminar o período escolar, a partir de Abril e Maio os pais começaram a receber cartas em casa alertando para o indeferimento do “requerimento de subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial” alegando o facto do aluno “não ter sido sinalizado com necessidades educativas especiais de carácter prolongado que tenha justificado o seu encaminhamento para o ensino especial”. Por isso, na carta enviada à Segurança Social, os pais perguntam: “quem mandou fazer as listas que foram enviadas à Segurança Social” solicitando uma cópia dessas listas assim como uma cópia do ofício enviado pelos serviços ao ECAE.
Os requerimentos foram apresentados no início do ano lectivo, mas os pais tiveram conhecimento do risco de indeferimento mais de meio ano depois. Daí a pergunta: “Se não tínhamos direito ao subsídio, o porquê de esperar um ano lectivo para sermos informados da possibilidade de indeferimentos?”.
Por último, os pais questionam ainda Celestino Almeida a razão do “problema só existir em Aveiro, no restante país nada mudou?” e questionam ainda se “a lei mudou só para Aveiro?”. Os alunos são de famílias de rendimento baixos por isso perguntam como vão “pagar os serviços prestados no final do ano lectivo”. (Diário de Aveiro)
