A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Polícia Judiciária (PJ) efectuaram esta terça-feira 24 de Julho de 2007, uma acção de combate à pirataria informática, em Ovar, Leiria e Lisboa, bloqueando o acesso aos sites www.zetuga.com, www.zemula.org e www.btuga.pt, visando a reprodução de conteúdos protegidos por Direitos de Autor através da Internet.
A ASAE e a PJ deram cumprimento a seis mandados de busca, mobilizando 23 elementos que investigaram este caso ao longo dos últimos três meses.
Segundo a ASAE, «trata-se de uma operação inédita porque incidiu sobre a partilha ilegal de conteúdos do programa P2P e diversos sites através dos quais cerca de 200.000 utilizadores procediam à troca de material protegido por direitos de autor sem a devida autorização.
De entre os serviços disponibilizados, uns mediante pagamento, outros mediante a obrigação de partilha, os utilizadores dispunham e partilhavam filmes, música, programas informáticos, jogos, capas, legendas e outros aplicativos, através de um programa de partilha de ficheiros assente num protocolo denominado BitTorrent.
Foi apreendido dois servidores instalados em empresas, computadores da última geração, suportes multimédia (nomeadamente 370 DVD’s com filmes, 385 CD’s de música, 142 CD’s com jogos para PC, 29 DVD’s com Jogos X BOX, 4 discos externos com a capacidade de 980 Gbites) e documentação diversa.
A operação contou também com a colaboração da FEVIP, Federação Portuguesa de Editores de Videogramas.