A assinatura do protocolo entre a Câmara da Feira e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realiza-se esta quinta-feira, 30 de Novembro, pelas 16h00, no salão nobre da Câmara Municipal. Segue-se a inauguração do Posto SEF, sito na Junta de Freguesia de Santa Maria da Feira, onde já funciona o Centro Local de Apoio ao Imigrante (CLAI).
O Posto de Atendimento SEF vai estar aberto ao público aos sábados, das 09h30 às 16h30.
Segundo comunicado da autarquia, «tendo em conta o número de cidadãos estrangeiros residentes na área territorial abrangida pelo Município de Santa Maria da Feira, justifica-se a implementação, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de novas modalidades de atendimento aos seus utentes, bem como a criação de condições estruturais adequadas ao exercício de tal actividade, na vertente da actuação documental do SEF, proporcionando-lhes, assim, a possibilidade de usufruírem de um serviço de proximidade em condições mais favoráveis».
Posto SEF aos sábados A abertura deste serviço no CLAI, que funciona em cooperação com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Junta de Freguesia de Santa Maria da Feira, Associação Pelo Prazer de Viver e Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, o posto SEF de Santa Maria da Feira vai assegurar, aos sábados, das 09h30 às 16h30, a prestação dos seguintes serviços: prorrogação de permanência em território português; prorrogação de permanência em território nacional; concessão de autorização de residência; renovação de autorizações de residência; autorização para o exercício de actividade profissional subordinada por titulares de visto de estada temporária e de estudo; e visar passaportes.
O Centro Local de Apoio ao Imigrante garante o agendamento prévio do número de cidadãos estrangeiros a quem o SEF assegura atendimento em cada sábado.
