A Câmara de Aveiro está a rever o Plano Director Municipal, um trabalho que deverá terminar em Agosto de 2006, um prazo que pode ser cumprido se o cronograma for respeitado e se for obtida a aprovação em Conselho de Ministros.
O actual plano que estabelece as regras de utilização do território do concelho, encontra-se em vigor desde 1995 – tem um prazo de validade de 10 anos e segundo a Câmara trata-se de “actualizar e adaptar o modelo da estrutura espacial do território municipal e a estratégia de desenvolvimento local”.
A revisão é uma oportunidade para reflectir sobre as “estratégias a
prosseguir, as quais deverão traduzir as principais opções de política e de desenvolvimento económico, social e cultural, favorecendo ou condicionando a utilização do território, pelos diversos sectores de actividade, defendendo e valorizando os recursos existentes”.
Avaliando as regras que se encontram ainda em vigor, a actual Câmara faz alguns reparos ao actual PDM referindo que a cartografia utilizada “tornou-se num dos principais constrangimentos para uma gestão eficiente deste instrumento de planeamento (…) foi elaborado tendo por base cartografia desactualizada e sem utilização de sistemas informáticos, pelo que se verificaram incorrecções na transposição de escalas, discrepância entre plantas de condicionantes e plantas de ordenamento e incompatibilidades com a estrutura regional do sistema urbano das redes das infra-estruturas”.
Na revisão, a autarquia tem conta um conjunto de factores. Por se localizar no litoral atlântico e sobre os principais eixos de comunicação norte/sul e de ligação ao hinterland ibérico, Aveiro “oferece vantagens competitivas inquestionáveis em relação a outros centros aglutinadores”.
Esta circunstância, reflecte-se numa crescente dinâmica do sector económico e social, com tendência para manter o crescimento populacional positivo, resultado da sua forte atracção, enquanto cidade de referência com consequentes elevados índices de qualidade de vida, segundo a Câmara.
A autarquia pretende ainda “encontrar traços de coerência entre a cidade historicamente construída e a cidade que tem que responder a processos latentes de novas intervenções”. A Câmara deverá continuar a apostar forte no centro urbano. “Trata-se de centrar sobre esta cidade parâmetros de qualidade urbanística relacionados com o enquadramento, com a arquitectura e com o tratamento do espaço publico, porque é nesta cidade que se encontram os principais elementos marcantes da imagem de Aveiro (…) ” ( P.U. da cidade ).
Aponta-se, pois, para a recuperação e afirmação da qualidade urbana, apelando ao retorno da ideia de tecido urbano, entendido como a continuidade dos elementos urbanos e a sua complementaridade intrínseca”.
A “terciarização crescente” observada pela Câmara é considerado um aspecto positivo importante. “Este sector assume uma importância relevante em relação aos outros sectores de actividade (primário e secundário)”, diz a Câmara.
O concelho é competitivo ao nível das tecnologias de informação, designadamente e “resultado da sua forte atracção (…) apresenta uma tendência para manter um crescimento populacional positivo”.
Por outro lado, a autarquia está preocupada com os “processos de desvitalização, degradação e desertificação que invadem o tecido urbano consolidado, nas freguesias rurais, requerem políticas proactivas que necessitam de adequado enquadramento.Trata-se de inverter um modelo urbano que se traduz pela ausência de espaços públicos, pelo monofuncionalismo residencial, pela inexistência de equipamentos colectivos e pelas deficientes ligações viárias”.
A Ria é um “elemento estruturante e orientador de estratégias de
intervenção que deverá ser valorizado como um todo ecológico e paisagístico, onde as diversas actividades devem ser compatibilizadas e subordinadas a princípios de desenvolvimento sustentável”.
Enquanto isso, as acessibilidade ao concelho mudaram nos últimos 10 anos, por via do IP5, a A-1, o IC1 e a remodelação e modernização da Linha do Norte colocando o concelho –”numa zona de grande centralidade no conjunto do país e sobre o eixo principal de ligação à Península Ibérica”.
O Eixo Estruturante, ligando ao concelho de Águeda e a perspectiva dos Eixos Transversais, preconizados pelo PUCA, a modernização da Linha do Vale do Vouga e a sua transformação em Metropolitano de superfície, irão gerar uma melhoria do nível e qualidade das deslocações, segundo a Câmara.
A revisão será ainda enquadrada no programa da criação das Áreas Metropolitanas, no sentido de “equacionar e identificar o papel e posição de Aveiro, enquanto membro de uma grande Área Metropolitana”.