O arrendatário de uma loja no Centro Comercial Oita, em Aveiro, que faz propaganda à ETA, incorre num pena de prisão seis meses a três anos de prisão, noticia o Expresso.
A exposição de cartazes do grupo terrorista espanhol foi denunciada pela Polícia ao Ministério Público.
Segundo o Expresso, «de acordo com Rui Pereira, director do Observatório de Criminalidade e terrorismo, a opologia e instigação pública de crimes “por divulgação escrita ou outro meio de reprodução pública” é punida pelo Código Penal português até três anos de prisão. “Depende do teor das mensagens”».
