Em 2005 o tecido empresarial português registou um menor número de insolvências (designação legal das falências de acordo com a nova legislação) do que o verificado em 2004, noticia o JN.
No total há a contabilizar uma quebra de 8,5% – equivalente a menos 31 casos -, mas em alguns distritos os processos de declaração de insolvência evoluíram de forma contrária ao todo nacional. Foi o que aconteceu em Viana do Castelo e Castelo Branco (que contabilizaram subidas da ordem dos 233%) ou Aveiro (com mais 25,5%).
Os números recolhidos pela Coface-Mope – que têm já em conta as regras do novo Código da Insolvência e Recuperação de Empresas – dão conta de que em 2005 foram declaradas insolventes 332 empresas. Destas, 225 estava localizadas no Centro e Norte do País. Em termos absolutos o Porto é o distrito que contabiliza mais processos (71), mas em termos relativos as situações mais gravosas são os já referidos Castelo Branco, Viana do Castelo e Aveiro e também Braga (com 69 processos e uma subida de 16,9% face a 2004).
Seguindo a tendência das declarações de insolvência, também as acções de requerida e de declarada a insolvência registaram uma descida face ao ano anterior, mas isso fica também a dever-se aos critérios mais apertados impostos pelo CIRE (ver caixa).
Assim, em 2005, as apresentações de insolvência (pedidas pelos próprios) caíram 12,7%, tendo totalizado 434 processos (contra 497 em 2004). Já os processos de insolvência requerida (interpostos por terceiro, geralmente credores) recuaram 9,5% para 1485 casos (menos 155).
Por sectores, verifica-se que nas apresentações de insolvência a maior diminuição, em termos relativos, ocorreu no comércio a retalho, onde os processos baixaram de 15 para apenas dois em 2005. Já no comércio de veículos a situação é exactamente oposta: há a registar uma subida de 150%, tendo as empresas implicadas passado de oito para 20.
No que diz respeito às situações em que são os credores a pedir a insolvência, é a indústria transformadora que tem o número mais elevado de empresas nesta situação: ao todo são 375, ou seja, mais 14,3% que em 2004. Na agricultura e pescas a subida percentual é mais significativa (87%), mas na prática trata-se de um aumento de oito para 15 casos.
Inversamente, o sector da construção viu reduzir os casos de insolvência requeridos por terceiros – passaram de 168 para 155. Também o comércio de veículos e a hotelaria e restauração registaram no ano passado uma descida neste tipo de ocorrências.» (JN)