O Bloco de Esquerda pede resposta urgente do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
a três perguntas sobre a expansão do Europarque em Santa Maria da Feira para instalação da Exponor.
Num requerimento, o deputado Luis Fazenda resume o plano a um «projecto de especulação imobiliária» e pergunta ao ministro qual o seu conhecimento «de todo o processo de expansão do Europarque e sobre as suas incidências económicas, urbanísticas e ambientais», se «vai ceder as autorizações necessárias a tal projecto» e «facilitar um processo de «expropriações por utilidade pública, sem mais, simplesmente para providenciar preços baixos na aquisição de centenas de hectares por parte da Associação Empresarial de Portugal»
O Bloco parte da informação segundo a qual a Associação Empresarial de Portugal «procura expandir o empreendimento Europarque, em Stª Maria da Feira para a instalação da Exponor e para tanto terá solicitado ao Governo a aprovação de um Plano de Interesse Nacional com o objectivo de expropriar uma série de prédios rústicos e urbanos nos Concelhos de Santa Maria da Feira e Ovar».
A partir de «denúncia de vários cidadãos» o Bloco de Esquerda soube «que a intenção da AEP é construir diversos empreendimentos habitacionais, comerciais e hoteleiros, nomeadamente um campo de golf, utilizando o argumento da instalação da Exponor apenas para conseguir obter a área de implantação do verdadeiro projecto a baixo custo, pois uma vez que este considerado o maior projecto de potencial interesse nacional (PIN) os prédios poderão ser expropriados por utilidade pública».
Ainda com base dos referidos cidadãos, «envolverá a construção de «Moradias isoladas de diversas tipologias, nomeadamente (T3 – 89.648 m2, T4 – 204.663 m2 e T5 – 89.775 m2); mkoradias geminadas numa área equivalente a 40.113 m2; apartamentos numa área total de 52.890 m2; residências c/ serviços para seniores com uma área de 18.442 m2; centro comercial de lazer/ Outlet, que ocupará 350.820 m2; pólo de desenvolvimento Tecnológico com 100.470 m2; incubadora de empresas que ocupará 35.000 m2; centro de Artes com 10.440 m2; campo de Golf e Club House que ocupará um total de 636.170 m2; centro de ténis e Squash com14.925 m2; hotel de negócios (4 estrelas) com a área de 28.530 m2; hotel 5 Estrelas com a área de 160.140 m2 e clínica privada de serviços continuados com uma área de 33.370 m2.»
Actualmente com 72 hectares, «devido a esta expansão o Europarque necessitará de mais de 400 hectares».
O Bloco reclama um estudo de impacto ambiental, «apesar da extensa área do projecto e do tipo de solos a expropriar, que incluem zonas de floresta do Concelho de Ovar. Além disso, a ser construído o campo de golfe, é inevitável colocar-se a questão dos impactos ambientais, numa zona já de si com debilidadades latentes, agravando os problemas já sobejamente conhecidos».
