A Empresa de Resíduos Sólidos Urbanos do Centro (ERSUC) não pretende divulgar os estudos que justificam a opção pela incineração de resíduos domésticos sem consultar a Assembleia Geral da empresa.
A associação ambientalista já solicitou o estudo por diversas vezes e também foi recusado no encontro recente com o administrador-delegado Alberto Santos e Nuno Freitas, membro do Conselho de Administração da ERSUC.
A reserva sobre os documentos “poderá ser levantada após decisão nesse sentido da sua Assembleia Geral, que terá decidido por consenso na sua última reunião, que decorreu em Abril de 2003, manter reserva sobre os estudos em causa”, disse a Quercus no final do encontro.
A ERSUC envolve 36 câmaras que detêm 43% do capital social, o Estado, com 51% do capital social e uma empresa privada, com 6% do capital social.
Segundo a Quercus, a ERSUC “invocou o seu estatuto de empresa privada para não se considerar abrangida pela legislação que determina o direito de acesso dos cidadãos à informação”.
De qualquer forma, para os ambientalistas, trata-se de “uma violação do direito de participação, uma manobra pouco elegante as autarquias e o Estado se refugiarem atrás do estatuto jurídico de uma empresa privada para evadirem o seu dever de permitir aos cidadãos participar nas decisões que lhes dizem respeito”.
Para conhecer o estudo, a Quercus admite “recorrer aos tribunais se necessário”.
Entretanto, o Ministério do Ambiente recebeu esta sexta-feira um pedido do partido Os Verdes no sentido de permitir o acesso ao estudo que levou a ERSUC a concluir que a incineração de resíduos domésticos é a solução a adoptar no Centro do país.
Incinerar foi a solução proposta pela empresa ERSUC para tratar os resíduos sólidos urbanos de 36 concelhos de Aveiro, Coimbra e Figueira da Foz. A empresa justificou a instalação do sistema de queima devido à saturação dos aterros sanitários.
Entretanto, o Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, pretende estudar as alternativas à queima de resíduos sólidos urbanos, segundo proposta apresentada no encontro com a Quercus.
A incineração de resíduos sólidos urbanos é quatro mais cara do que a compostagem e a reciclagem, segundo a associação, que critica a opção pela queima da ERSUC.
