O deputado do PSD, Ulisses Pereira, disse numa audição à ministra da tutela que «os mais de 6.000 hectares de salinas abandonadas podem ser utilizadas na produção aquícola» e perguntou «se existem algumas medidas concretas que o governo pretenda adotar para o referido aproveitamento dessas salinas abandonadas e com enorme potencial».
A garantia de «crescimento sustentável, perante a procura crescente de proteína para alimentação humana foi a postura do anterior governo, que, numa lógica de complementaridade com a pesca extrativa, desbloqueou vários entraves ao crescimento do setor, tentando incutir medidas de atração do investimento produtivo nesta área», disse.
Lembrou que foram criadas novas áreas de aquacultura off-shore com pré-licenciamento da atividade, introduzidas alterações legislativas, ao nível de procedimentos e de fiscalidade, alargada a bonificação do gasóleo para a aquacultura e estabelecido o seguro bonificado para empresas da área.
O próprio setor reconhece que muito foi feito em quatro anos mas há «ainda muito para melhorar e para continuar» e deseja que o atual executivo «possa acompanhar a visão do anterior governo nesta matéria, bem como as propostas que o próprio GP-PS fez no passado para melhorar a competitividade da produção aquícola, agora que são menores os constrangimentos orçamentais».
