A Direcção de Finanças de Aveiro recuperou quase cinco milhões de euros de impostos que não tinham sido pagos voluntariamente, em acções inspectivas levadas a cabo, nos primeiros meses deste ano, sobre 35 farmácias do distrito, noticia o JN
«Estavam em causa, nas inicativas das Finanças de Aveiro, impostos relativos aos anos de 2002, 2003 e 2004, apurou o “Jornal de Notícias”.
Este é o resultado preliminar de uma ofensiva alargada, contra a evasão fiscal no sector farmacêutico, que a Direcção de Finanças de Aveiro tem em curso. E, da investigação realizada sobre as primeiras 35 farmácias, resultou um dado que abriu boas expectativas quanto à recuperação de mais impostos que já deveriam ter sido pagos em todos esses estabelecimentos inspeccionados foram dectectadas irregularidades.
Fonte das Direcção de Finanças de Aveiro, que solicitou anonimato, contou que as acções inspectivas incidiram sobre 47 sujeitos passivos – nalguns casos, ex-proprietários de farmácias. O rol de procedimentos deslindados que configuram situações de fuga ao fisco é diverso. Vai de meros movimentos de caixa que não eram registados a traspasses de farmácias feitos por valores superiores aos declarados, passando pela manipulação das margens de lucro dos produtos comprados a grossistas, ou pela inclusão de despesas inválidas nas declarações de impostos.
As acções inspectivas das Finanças de Aveiro surtiram mais efeito em matéria de IRS (imposto sobre rendimento de pessoas singulares). Neste caso, foram recuperados 3,7 milhões de euros, sobre matéria colectável de oito milhões.
Quanto a IRC (imposto sobre rendimento de pessoas colectivas), os inspectores conseguiram recuperar apenas 602 mil euros, sobre matéria colectável de 1,7 milhões de rusos.
De IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) e Imposto de Selo, as Finanças de Aveiro conseguiram reaver 311 mil euros e 63 mil euros, respectivamente.
Maioria não contestou
Em declarações ao JN, fonte das Finanças destacou o facto de quase todas as farmácias investigadas – 33 em 35 – ter reconhecido as irregularidades cometidas dentro das suas portas e decidido, voluntariamente, regularizar a sua situação.
Entretanto, as contas das farmácias de Aveiro, que envolvem 189 sujeitos passivos, vão continuar a ser investigadas pelas Finanças e podem vir a confirmar que os lucros da venda de medicamentos é ainda maior do que o suposto.
No final do ano passado, a Autoridade da Concorrência divulgou um estudo que revelava que as 2663 farmácias portuguesas tinham lucros superiores ao de outras empresas da mesma dimensão. Num volume de negócios de 3,1 mil milhões de euros, apresentavam 214 milhões de lucro». (JN)
