«A Câmara de Aveiro vai atuar» na fiscalização do ruído noturno e esplanadas dos bares, concretamente, do bairro da Beira-Mar, disse esta quinta-feira à tarde o presidente da autarquia, Ribau Esteves, na reunião pública do Executivo
O Piano Bar foi diretamente visado na intervenção de moradores e proprietários de imóveis que apresentaram queixas de ruído, e a frase “a Câmara vai atuar” dirigiu-se diretamente a este espaço na Rua dos Marnotos. «Temos de ser mais diligentes», no que respeita à actualização de dados dos limitadores acústicos.
Mas não apenas sobre este, mas outros também, o autarca disse que os serviços vão «agir sobre os incumpridores».
A Câmara admite restringir o horário dos bares, designadamente a partir das 23:00h, mesmo que isso tenha como consequência o encerramento por inviabilidade financeira devido ao seu funcionamento noturno.
Ribau Esteves admite que encerrar às 23 horas é a mesma coisa que fechar o estabelecimento. «Mas não temos problema nenhum – e um deles fechou» – mesmo que a restrição de horário represente «o fim» da atividade económica.
Ribau Esteves diz que quando se avança para a restrição de horário é quando são «esgotados» todos os mecanismos anteriores, entre avisos avisos enviados. Normalmente, a restrição resolve a questão, disse.
Para o autarca, se qualquer bar for detetado« a transgredir «acionamos sem problema nenhum a restrição do horário». Para isso, a Câmara irá «saber, por bar, tudo direitinho».
Entretanto, um grupo de moradores e proprietários de imóveis de alojamento local – que alegam a fuga de turistas e a falta do direito ao descanso – já fez uma medição do ruído e observou valores acima do permitido por lei.