O valor global dos compromissos financeiros da Câmara Municipal de Aveiro é de 250 milhões de euros, disse esta segunda-feira o presidente da autarquia Élio Maia.
Foi apurado o valor global do passivo corrigido do conjunto das entidades objecto da prestação de serviços com referência a 22 de Outubro de 2005 sendo de 201,310 milhões de euros.
Segundo o resultado apresentado, «o passivo do conjunto das empresas é constituído da seguinte forma: Montante de 168,139 milhões de euros consiste em passivo exigível, na acepção de obrigações, dos quais 4,838 milhões de euros corrigidos em Provisões para riscos e encargos; e o montante de 33,171 milhões de euros constitui em passivo não exigível, que deverão decorrer da adopção do princípio da especialização, sendo constituídos essencialmente por acrescimentos e diferimentos.
A Câmara considera «particularmente grave a existência à data de 72 milhões de euros de dívidas a terceiros – Curto prazo – o que condiciona toda a política de tesouraria e de actividades das empresas municipais e da Câmara Municipal de Aveiro».
A Câmara de Aveiro «está a resolver alguns dos dossiers mais críticos – o da VITASAL é um exemplo, que irá a esta reunião da Assembleia Municipal de Aveiro – mas há muitos outros e pretende-se apresentar, até ao final do mês de Maio um plano de recuperação económico-financeira», segundo o presidente.
A Auditoria acrescenta, segundo a Câmara, 49, 250 milhões de euros de compromissos assumidos contabilizáveis e que não estavam reflectidos na actividade contabilística a 22 de Outubro de 2005. Neste valor incluem-se protocolos, juros e empreitadas que consistem em obrigações para a autarquia, nomeadamente em exercícios futuros.
A auditoria entendeu analisar «10 casos, considerado como as “as situações mais relevantes” que potenciam responsabilidades contratuais e/ou contingências que, pela sua forma, natureza, impossibilidade de mensuração fiável, estado e/ou insuficiência de informação, não se afigurou adequado o reconhecer como passivo” que não de identificação imediata do montante comprometido pela autarquia devido ao seu próprio articulado – seja porque os protocolos ainda não estão cumpridos ou processos sanados judicialmente – o montante é de cerca de 33 milhões de euros».
Fazem parte a RODIMO, Manuel Figueiredo Dias, AEVA, AveiroPolis SA, SCBM, Ministério da Defesa (ainda assuntos da Capitania), REFER, Secretaria de Estado do Desporto e VITASAL.
A Câmara de Aveiro viu agravada a sua divida «de forma brutal durante os últimos oito anos, como esta auditoria nos mostra – por cada dia útil, agravou-se a situação da Câmara em 100 mil euros».
Cada eleitor é responsável por mais de 4000 euros da dívida, diz a Câmara.
A actual situação financeira da Câmara Municipal de Aveiro é grave e o ano passado custou-nos 12 milhões de euros em juros e compromissos bancários, sendo que este ano o valor aproxima-se dos 15 milhões de euros.
O valor global dos compromissos financeiros da Câmara Municipal de Aveiro é de 250 milhões de euros (derivado dos 168 mais 49 mais cerca de 33)
