A Câmara de Aveiro tem um passivo (180 milhões de euros) superior às congéneres de Coimbra (75,3), Viseu (30 milhões) e Guarda (41 milhões) juntos, noticia o JN.
«As dívidas herdadas por Élio Maia são claramente superiores às das restantes capitais de distrito abrangidas pela edição Centro do JN. Mas não só. O passivo da Câmara de Braga, capital do Minho, é de 111,7 milhões de euros. Números elevados mas que ficam muito aquém da Câmara de Lisboa, cujas dívidas ascendem a 1000 milhões de euros.
A autarquia aveirense esgotou a capacidade de endividamento, que nesta altura é de 120%, adiantou, ao JN, o vereador das finanças, Pedro Ferreira. “Este ano não podemos recorrer à banca, a não ser nos casos excepcionais, que estão previstos na lei, como é o caso da habitação social”, refere o autarca. Pedro Ferreira prevê que face à diminuição de investimento, a capacidade de endividamento da autarquia desça para 89% em 2007. A dívida a curto prazo “ronda os 35 milhões de euros”.
Os principais credores da Câmara de Aveiro são os empreiteiros. O novo estádio é o principal “culpado” da dívida, tendo a autarquia contraído um empréstimo de 24,5 milhões de euros para o efeito.
Várias empresas cansaram-se de esperar pelos pagamentos, tendo recorrido à Justiça. “Há facturas de 1982”, revela Pedro Ferreira. A Câmara tem 120 processos em Tribunal. Um dos quais foi colocado por uma empresa subcontratada para a requalificação da capitania, que há poucas semanas viu o Supremo Tribunal de Justiça dar-lhe razão num diferendo que obriga a Câmara a pagar 68 mil euros pela prestação de serviços.
No final de 2005, o passivo total da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) ascendia a 75,3 milhões de euros. As dívidas de médio e longo prazo, relativas, sobretudo, ao empréstimo bancário contraído para pagar a remodelação do Estádio, correspondem a mais de metade daquele valor. Mas a maior “dor de cabeça” é a da divida de curto prazo (36,7 milhões de euros), que afecta fornecedores e grupos culturais, entre outros. Estes estão a receber com um atraso que, em muitos casos, varia entre 12 a 18 meses.
Este mês, o executivo aprovou um pedido de empréstimo de “apenas” 2,6 milhões de euros porque o rateio do Governo não lhe permite pedir mais. As dívidas da Câmara de Viseu ascendiam a 30 milhões de euros em finais de 2005, refere Fernando Ruas, presidente da autarquia. Sobre a capacidade de endividamento, o edil afirma que “ronda os 50%”.
O principal credor do passivo municipal é a banca. Fernando Ruas garante não existirem credores individuais antigos à espera de receberem pagamentos da câmara de Viseu. “Estamos à cabeça dos municípios bons pagadores”, remata.
A Câmara da Guarda não respondeu ontem às perguntas do JN sobre o passivo, mas segundo o Relatório e Contas de 2004, o valor já ultrapassava os 41 milhões de euros, 22 dos quais têm de ser pagos a curto prazo.» (JN)
