A Câmara Municipal de Ovar prevê entregar as chaves de casa nova a 252 famílias carenciadas até 2010, mercê da outorga, ontem realizada, do acordo de colaboração com o Instituto Nacional de Habitação (INH), no âmbito do Programa Prohabita, que visa a construção de 246 habitações e a aquisição de 6 fogos degradados para reabilitação, noticia o Diário de Aveiro.
«O documento ontem assinado por Manuel Oliveira e João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, representa um investimento de 16.323.440 de euros e vai realojar aglomerados familiares já identificadas pelos serviços sociais da autarquia como vivendo em «grave carência habitacional», nomeadamente dos bairros piscatórios de Cortegaça e Esmoriz.
O contexto em que este acordo foi possível, segundo Manuel Oliveira, insere-se na tomada de consciência de que «nenhum desenvolvimento sustentável se faz sem a valorização duma componente social atenta aos mais carenciados».
Mas o objectivo não se cinge à construção de habitações, pois também contempla a conservação das que se constroem.
A autarquia quer ainda aliar a sensibilidade e atenção às questões sociais, à introdução de critérios e acções que favoreçam uma efectiva integração e inclusão. Objectivo que Oliveira pensa alcançar através de «planeamento, distribuição pelo território das habitações, a sua tipologia, pelo acompanhamento dos nossos serviços de acção social e na introdução e obrigatoriedade de práticas responsáveis pró parte de todos».
A câmara de Ovar pretende ainda, a par deste acordo e do regime de rendas sociais que lhe está associado, «trabalhar noutras modalidade de habitação social para venda a custos controlados, orientadas sobretudo para jovens casais ou mesmo para a terceira idade».
Projectos desta envergadura só são possíveis de alcançar através da «conjugação de esforços entre administração local e central», admitiu João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades. «Juntos podemos contribuir para garantir habitação própria aos cidadãos», resumiu.
Nas palavras do governante, «coesão social significa responsabilidade, monitorização, pois os recursos financeiros são escassos e temos que os gastar bem». «Foi isto que vim encontrar em Ovar», elogiou João Ferrão, acrescentando que «quando é assim, o Estado deve apoiar».
O secretário de Estado anunciou ainda que o Governo pensa anunciar, ainda em Junho, um pacote legislativo que visa promover a construção de habitação social, e em Setembro, nova iniciativa legal no sentido da reabilitação de fogos degradados. (Diário de Aveiro)
