Segunda-feira, 17 Março 2025
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Assembleia vota impostos

A Assembleia Municipal de Aveiro aprecia e vota o Regulamento de Taxas, Tarifas e Preços Não Urbanísticos, na sessão que tem início dia 30 de Setembro às 18:00h.

A Assembleia vota também a derrama e a taxa de contribuição autárquica para vigorarem em 2004.

Os vários pontos da ordem do dia inclui ainda a comunicação escrita do presidente da Câmara, Alberto Souto, antecedida do período antes da agenda de trabalhos.

Outros pontos da agenda são três concessões, referentes a obras públicas e constituição do direito de superfície quanto ao pórtico de entrada do Parque de Feiras e Exposições e parques de estacionamento do Centro Cultural e de Congressos e da Praça Marquês de Pombal.

A Assembleia aprecia e vota também a remuneração dos membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Aveiro e elege o representante da Assembleia Municipal no Conselho Geral da EMA-Empresa Municipal.

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